CNH de graça: projeto permite tirar a carteira de motorista sem custos

Descubra quem pode e como participar do programa CNH Social para obter sua habilitação gratuitamente.

Conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um sonho para muitos brasileiros, mas o custo elevado pode ser um obstáculo.

Pensando nisso, diversos estados do Brasil implementaram o programa CNH Social, que possibilita aos cidadãos tirarem a carteira de motorista sem gastos.

Entenda, a seguir, o que é a CNH Social, como funciona, quem pode se inscrever e as regras específicas de cada estado.

O que é a CNH Social?

A CNH Social é uma iniciativa governamental que visa facilitar o acesso à primeira habilitação para pessoas de baixa renda.

O programa cobre todas as etapas necessárias para obter o documento, desde as aulas teóricas e práticas até os exames médicos e de direção.

Em alguns estados, é possível adicionar ou mudar a categoria da CNH sem custos adicionais.

Como funciona o programa?

O programa é administrado pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de cada estado. Os interessados devem acompanhar os períodos de inscrição e os requisitos específicos no site do Detran de seu estado.

Após a inscrição, os candidatos passam por um processo de seleção que considera critérios como renda familiar, idade, desemprego e desempenho escolar.

Quem pode se inscrever?

Os requisitos para se inscrever na CNH Social podem variar conforme o estado, mas geralmente incluem:

  • Idade mínima de 18 anos;

  • Renda familiar de até dois salários-mínimos;

  • Estar desempregado há pelo menos um ano ou ser beneficiário de programas sociais;

  • Não ter infrações graves ou gravíssimas no trânsito;

  • Possuir habilidades de leitura e escrita;

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Além disso, alguns estados exigem que o candidato seja aluno da rede pública de ensino com bom desempenho acadêmico.

Quais os estados que oferecem a CNH Social?

A CNH Social está disponível em diversas federações brasileiras, cada uma com suas regras e critérios específicos. Confira a lista de locais que oferecem o programa:

  1. Acre;

  2. Alagoas;

  3. Amapá;

  4. Amazonas;

  5. Bahia;

  6. Ceará;

  7. Distrito Federal;

  8. Espírito Santo;

  9. Goiás;

  10. Maranhão;

  11. Mato Grosso;

  12. Mato Grosso do Sul;

  13. Pará;

  14. Paraíba;

  15. Pernambuco;

  16. Rio Grande do Norte;

  17. Rondônia;

  18. Roraima;

  19. Sergipe.

Infelizmente, estados com as maiores cidades do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, além do Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, não adotaram o programa.

Como se inscrever?

Para se participar da CNH Social, siga os passos abaixo:

  • Acesse o site do Detran do seu estado;

  • Procure pelas opções CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita;

  • Verifique se o período de inscrições está aberto;

  • Preencha o formulário com todas as informações solicitadas.

Não há taxa de inscrição para participar do programa. Você apenas precisa apresentar os seguintes documentos:

  • CPF e RG;

  • Comprovante de residência;

  • Comprovante de inscrição no CadÚnico (quando exigido);

  • Comprovante de renda ou declaração de desemprego;

  • Histórico escolar (para estudantes).

Inscrições e calendário

As datas de inscrição variam conforme o estado. Por exemplo, na Bahia, as inscrições para a CNH Social foram de 19 a 21 de fevereiro de 2024, com a lista de aprovados divulgada em 11 de março de 2024.

Em Pernambuco, por exemplo, o período de inscrições foi de 6 de fevereiro a 6 de abril de 2024. Caso tenha perdido a data no seu estado, pode esperar abrir o próximo período de inscrições.

A CNH Social é uma oportunidade valiosa para cidadãos de baixa renda obterem sua habilitação e, consequentemente, melhorarem oportunidades profissionais e de mobilidade.

Fique atento às datas de inscrição e aos requisitos específicos do seu estado para não perder a chance de participar.

Para mais informações, consulte o site do Detran do seu estado e acompanhe as atualizações sobre o programa CNH Social.

*Com informações de Acordo Certo, News Motor e Catraca Livre.

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