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O Governo de Fernando Collor de Melo

A eleição de Fernando Collor de Melo em 1989 ocorreu quase trinta anos depois do último processo eleitoral democrático no país. Primeiro presidente eleito diretamente após o período do regime militar, Collor disputou com nomes renomados do cenário político nacional como é o caso de Luiz Inácio Lula da Silva. Candidato do Partido da Renovação Nacional (PRN), o ex-governador de Alagoas venceu a disputa no segundo turno derrotando o então candidato Lula.

Fernando Collor de Melo

As eleições de 1989 foram marcadas pela euforia da população que em quase três décadas foi privada de eleger o seu mais importante representante. O candidato eleito receberia a faixa presidencial do então presidente José Sarney, que chegou ao poder após a morte do presidente eleito Tancredo Neves. As expectativas em torno dos candidatos eram enormes, entre os presidenciáveis estavam: Mario Covas (PSDB), Paulo Maluf (PDS), Ulisses Guimarães (PMDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Roberto Freire (PCB).

O presidente eleito além da missão de suprir as expectativas dos brasileiros teria que enfrentar uma dura tarefa, já que o país atravessava uma grande crise causada pela instabilidade dos planos econômicos, inflação (as taxas da inflação chegaram a atingir a marca de 1.764%) e altas taxas de desemprego.

Na corrida presidencial um candidato improvável se destacou na disputa: Fernando Collor de Melo foi eleito sendo filiado a um discreto partido recém-criado, o Partido da Renovação Nacional (PRN). A campanha de Collor recebeu destaque por suas promessas de combate intensivo a corrupção, ele chegou a se denominar de o “Caçador de Marajás”, ou seja, a funcionários públicos que recebiam altos salários. Sua dinâmica jovem demonstrada no programa eleitoral através do seu exibicionismo atlético atraiu a atenção de jovens eleitores. Para muitos especialistas Collor venceu as eleições utilizando-se de uma campanha exibicionista e demagógica.

Fernando Collor foi empossado presidente no dia quinze de março de 1990. As promessas de eliminação da corrupção e erradicação da miséria garantiu a vitória do carismático jovem ex-governador do estado de Alagoas. Collor vinha de uma família tradicionalmente engajada na política, nasceu em 1949 no Rio de Janeiro, mas passou parte de sua juventude em Brasília onde estudou economia na Universidade de Brasília. Voltou a Alagoas em 1973 engajando-se na política, sendo eleito prefeito em 1979, deputado federal três anos mais tarde e enfim governador no ano de 1986.

O destaque que alcançou como governador de Alagoas o lançaria três anos mais tarde a candidatura à presidência da República. Collor foi eleito presidente com trinta e seis milhões de votos, contra os trinta e um milhões do seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT). Seus eleitores depositaram nele a crença de uma significativa mudança no país, capaz de colocar um fim a inflação e a pobreza. As eleições que elevaram Collor ao mais alto cargo da nossa nação também foi à primeira em que os analfabetos puderam votar.

O Plano Collor

Uma das primeiras medidas realizadas pelo novo presidente foi o lançamento de um plano de combate à inflação chamado de Plano Brasil Novo, popularmente conhecido como Plano Collor. A responsável por elaborar e desenvolver o plano foi à ministra Zélia Cardoso de Mello, entre as principais ações contidas nele pode se destacar:

  • Confisco dos depósitos bancários em contas correntes, poupanças e em outras aplicações;
  • Congelamento de preços e salários;
  • Cortes nas despesas públicas;
  • Venda de imóveis, veículos e aviões do governo;
  • Extinção do Cruzado Novo e retorno do Cruzeiro como moeda nacional;
  • Fim dos subsídios e incentivos fiscais;
  • Lançamento do Programa Nacional de Desestatização;
  • Extinção de órgãos governamentais como: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto Brasileiro do Café, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).
  • Abertura do mercado brasileiro ao comércio internacional.

As medidas causaram um grande impacto na economia e na população, inicialmente a retirada do dinheiro em circulação, após o bloqueio das contas bancárias causou a redução da inflação, no entanto as taxas inflacionárias voltaram a se elevar seis meses depois. Em 1991, o aumento dos preços foi acompanhado do crescimento do desemprego, achatamento dos salários e diminuição da produção. Como resultado a popularidade do presidente Collor despencou.

O insucesso do plano econômico do presidente levou a cúpula de seu governo a lançar o Plano Collor II, mas a exemplo do primeiro esse também foi recebido com desconfiança por empresários e pela população em geral, não surtindo efeito algum para a contenção da crise econômica.

O impeachment de Collor

Como se não bastasse a grave crise econômica em que o país se afundou, o governo de Collor foi abalado por uma série de denúncias de corrupção. O delator foi seu próprio irmão, Pedro Collor de Melo, que revelou a existência de esquemas escusos envolvendo o e -tesoureiro de sua campanha eleitoral. A rede de envolvidos era ainda mais extensa, iam desde ministros, amigos íntimos e até mesmo a primeira dama Roseane Collor.

As denúncias provocaram a abertura pelo Congresso Nacional de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), encarregada de investigar os esquemas. Enquanto os parlamentares tomavam as medidas cabíveis para apurar os fatos relatados por Pedro Collor, a população se indignava com as denúncias. Um dos episódios mais marcantes da indignação popular foi o surgimento do movimento dos Caras Pintadas, em que jovens pintaram seus rostos de verde e amarelo e foram às ruas pedir o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo.

Em outubro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de afastamento do presidente enquanto o Senado julgava o pedido de impeachment. No entanto, Collor se antecipou e apresentou a sua renúncia ao cargo antes mesmo de ser condenado. A iniciativa foi uma tentativa em vão de evitar a cassação de seus direitos políticos. Após esse fato o ex-presidente teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos após ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, seu vice Itamar Franco assumiu a presidência e permaneceu no cargo até a realização das próximas eleições no ano de 1994.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia