13º em dobro do INSS será liberado neste ano? Veja a data de pagamento

Para relator, medida será positiva e reduzirá os impactos econômicos da pandemia entre os segurados da Previdência Social.

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam uma decisão definitiva sobre o pagamento do 13º salário em dobro. Recentemente, o texto do projeto foi aprovado pela Comissão de Tributação e Finanças (CFT), o que aumentou ainda mais a expectativa de liberação da medida em breve.

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De acordo com o texto do projeto, o abono em dobro será limitado ao valor de até dois salário mínimos, com as parcelas pagas nos meses de março de 2022 e 2023. Sendo assim, não há chances de pagamento ainda este ano, sobretudo quando levado em conta o recesso das festas de final de ano.

Projeto de lei tramita na Câmara

Também conhecido como 14º salário, a quantia extra será destinada aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. A medida tramita na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Durante sua passagem na Comissão de Finanças, o relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), foi a favor da aprovação do texto. Segundo ele, a concessão do 13º em dobro será positiva e reduzirá os impactos econômicos da pandemia entre os segurados do INSS.

Conforme estimativas do governo federal, o pagamento do 13º salário extra trará um impacto retroativo de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.

Lembrando que a proposta tramita em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada, ela então seguirá para apreciação pelo Senado.

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