20 de novembro é feriado nacional? Tudo o que você precisa saber sobre a data

No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional.

Esta data, celebrada em 20 de novembro, presta homenagem a Zumbi dos Palmares, que é considerado a principal figura histórica do movimento negro no Brasil. Antes da sanção, o dia era reconhecido como feriado em apenas seis estados brasileiros.

A história do Dia da Consciência Negra começa com a oficialização da data em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Zumbi, homenageado com a data, liderou o Quilombo dos Palmares, uma comunidade de resistência durante o período colonial no Brasil.

A noção geral de “consciência negra” envolve a valorização das culturas africanas e a promoção da autoestima das comunidades negras contra o racismo.

A consciência negra e seus fundamentos

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O conceito de consciência negra está intrinsecamente ligado à promoção da identidade negra, conforme já foi citado. Ele desafia o conceito de superioridade cultural branca e exalta a beleza e a herança africana, suprimida durante a colonização.

Pensadores como Frantz Fanon e W.E.B. Du Bois foram fundamentais para a concepção dessa consciência. Eles ampliaram a compreensão do papel das raízes africanas na identidade negra e nas lutas contra a opressão racial.

Movimentos históricos de consciência negra

Na década de 1970, o Black Consciousness Movement na África do Sul, liderado por Steve Biko, lutava contra o apartheid, enquanto no Brasil, o Movimento Negro Unificado enfrentava violências raciais. Ambos buscavam elevar a autoestima negra e lutar por direitos.

O MNU propôs a substituição do 13 de maio, data da abolição da escravidão, pelo 20 de novembro, argumentando que a abolição foi “incompleta e sem apoio efetivo aos escravos libertos”.

No entanto, é inegável que a Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, teve papel central na luta contra o racismo sistêmico. Afinal, foi esse instrumento que de fato aboliu a escravidão no Brasil.