Governo reduz IPI de carros e outros produtos industrializados

Recentemente, o Governo Federal declarou que itens fabricados no Brasil terão uma redução de 35% sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O tributo, que é aplicado em cerca de 4 mil produtos industrializados, conta com celulares, eletrodomésticos, equipamentos de ginástica e carros. Veja mais abaixo sobre a diminuição nas taxas.

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Através do decreto, o Ministério da Economia busca ampliar a competitividade entre as indústrias do país, visto que menos impostos podem aumentar a produção. Entretanto, os itens fabricados na Zona Franca de Manaus estão fora da lista, pois isso pode comprometer a competitividade dos produtos na área.

o Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto aplicado sobre itens nacionais e importados que durante sua produção passaram por um processo de industrialização (transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Através de sua aplicação, o imposto pode aquecer setores econômicos específicos, seja por meio de isenção ou redução das taxas.

Redução do IPI para automóveis

No geral, o que mais chama atenção dos fabricantes e consumidores é a redução do IPI para automóveis, sejam carros ou motocicletas. Agora, o percentual de aplicação cai de 25% para 18%. Além disso, a redução é relativa ao deslocamento do motor do automóvel.

Em carros 1.0, por exemplo, a isenção é relativamente maior que para um modelo com unidade 2.0. Inclusive, o Governo deixa claro como a diminuição do IPI está assegurada juridicamente:

“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.”

Impactos da medida

Segundo economistas, a medida poderá ter um impacto positivo no Produto Interno Bruto (PIB) do país. Logo, desde a data de publicação, serão beneficiados tanto produtos nacionais quanto importados.