Auxílio Brasil: conheça novo decreto para o benefício escolar

O benefício em questão está entre os disponibilizados pelo programa do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania realizou alterações nos critérios estabelecidos referentes às prioridades de pagamento para aqueles alunos que participarão de competições. Sendo assim, entenda a reorganização e o novo decreto para o benefício escolar.

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Qualquer benefício escolar que seja proveniente do Auxílio Brasil age como um incentivo para que as crianças e jovens se destaquem em atividades extracurriculares para desenvolverem uma habilidade enquanto ajudam a família financeiramente. A prioridade do recebimento será dada aos atletas que irão competir em disputas nacionais.

Confira as modificações vistas no novo decreto

Ordem de prioridade

• Alunos inscritos e participantes na fase nacional de competições do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
• Primeiros colocados na fase regional, na estadual e distrital.
• Segundos colocados na fase regional, na estadual e distrital.
• Terceiros colocados na fase regional, na estadual e distrital.

Quem pode receber?

Para receber o Auxílio Esporte Escolar, os estudantes inicialmente devem fazer parte de família que são beneficiadas pelo programa de ajuda governamental mais popular do país: Auxílio Brasil. Além disso, é preciso ter entre 12 a 17 anos incompletos. Os atletas devem ser destaques nas competições escolares oficiais, sejam elas modalidades coletivas ou individuais.

Valor referente ao pagamento

Ao todo, os atletas recebem R$ 1.200.

Esse valor é dividido em parcelas mensais durante um ano. A família do estudante também recebe uma quantia em dinheiro de mil reais em uma única parcela. Caso haja mais de um atleta qualificado no contexto familiar, os pagamentos podem vir com base nesse número.

De que forma são realizados os repasses?

O pagamento do benefício é feito ao cidadão de acordo com o seu Número de Identificação Social (NIS), ou seja, segue o mesmo calendário de repasses do Auxílio Brasil. Sendo assim, se dá na mesma data.