PIS/Pasep: quem trabalhou de carteira assinada em 2021 poderá receber em 2023

Milhares de trabalhadores estão aguardando o pagamento do PIS/Pasep do ano-base 2021. O abono estava previsto para ser liberado desde o início do ano, porém, em decorrência dos efeitos da pandemia de Covid-19, os depósitos ainda não foram feitos. Contudo, agora a previsão é que os pagamentos de quem trabalhou de carteira assinada em 2021 sejam feitos no PIS/Pasep 2023.

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Em 2022, diferente do que era esperado, só houve o pagamento do abono salarial para quem trabalhou em 2020. Por esse motivo, tudo indica que o PIS/Pasep 2023 seja voltado para quem trabalhou formalmente nos meses de 2021.

PIS/Pasep 2023 – Quem tem direito ao abono?

Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário atender a alguns requisitos. Em relação aos pagamentos de 2023, cujo ano-base é 2021, mais especificamente, será necessário:

• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2021;
• Ter recebido até dois salários mínimos por mês em 2021;
• Possuir cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e estar com os dados atualizados;
• Além disso, o empregador deve ter enviado as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), caso contrário o depósito não será feito.

Cabe destacar que o cálculo do abono é feito de acordo com os meses trabalhados no ano-base, isto é, o valor a ser pago no PIS/Pasep respeita uma regra de proporção. Sendo assim, quanto mais meses trabalhados, maior será o valor recebido.

Os valores são definidos conforme a previsão de atualização do valor do salário mínimo para o ano de realização do pagamento. Por isso, muito provavelmente o valor do abono será de pelo menos R$ 108,00 e no máximo R$ 1.294,00.

Como os pagamentos são realizados?

Para o PIS, que é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, o pagamento do abono é feito em agências da Caixa Econômica Federal. Já o PASEP, que é o abono para funcionários públicos, é pago através do Banco do Brasil.

Calendário

Até o momento, não há um calendário oficial para os pagamentos do PIS/Pasep 2023. Porém, a expectativa é que o abono comece a ser pago ainda no primeiro semestre do ano que vem, algo que já está relativamente perto.