MEC desbloqueia valor bilionário para as despesas de universidades

No dia 16 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que o valor de R$ 2 bilhões foi liberado para as universidades e institutos federais. O valor é referente à liberação do Governo Federal para as despesas dessas instituições. Para a liberação da quantia, esta foi a orientação estabelecida pela pasta:

“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”.

Conforme a pasta orienta, o valor bilionário é referente ao orçamento que havia sido bloqueado em novembro deste ano. Tal corte, conforme comunicou a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino), foi estimado em R$ 1,68 bilhão.

O Ministério da Educação também comunicou que foi autorizado o uso dos recursos estabelecidos para a sustentação do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), do Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Repasses começaram a ser feitos

Após o comunicado do MEC a respeito da liberação, a UnB (Universidade de Brasília) anunciou, por meio da reitora Márcia Abrahão, que o valor de R$ 8,5 milhões foi devolvido para a universidade.

Segundo a nota oficial, este valor será usado para quitar as despesas do mês de novembro que estavam atrasadas: equipe de limpeza, manutenção, segurança, restaurante, luz, água e todas as despesas necessárias para o devido funcionamento do campus. Além disso, também serão pagas com esse valor as bolsa para os pesquisadores e estudantes da UnB.

As contas de novembro serão pagas, mas a reitora evidenciou que as despesas do mês de dezembro ainda seguem em aberto e dependem dos repasses do governo federal. Além desses recursos financeiros, mais R$ 17 milhões estavam bloqueados para a UnB realizar contratos novos e a compra de equipamentos para a universidade.