Proibida no Brasil: saiba quais estados têm lei contra a linguagem neutra

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem inclusiva ou não discriminatória, é um tipo que busca evitar ou minimizar o uso de termos que possam excluir ou estereotipar indivíduos e grupos com base em sua identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia, etc. O objetivo, segundo os adeptos, é ser mais inclusiva, pois tende a respeitar e reconhecer a diversidade e a singularidade de cada pessoa.

Linguagem neutra será proibida em todo país?

Três estados e duas capitais do Brasil contam com uma legislação que proíbe o uso da linguagem neutra, ou seja, não aceita uso de palavras como “todes” e “amigues” em qualquer esfera do setor público. Já outros oito estados e seis capitais, embora não tenham hoje uma legislação a respeito, contam com projetos de lei para restringir a utilização.

De acordo com os usuários, o principal objetivo da linguagem neutra é promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. Estes termos fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada.

Onde é vetada?

Primeiramente, é importante ressaltar que as leis existentes sobre o tema não “caem” automaticamente, visto que é preciso aguardar a publicação da decisão da Suprema Corte para saber quais serão os próximos passos. Essas legislações foram aprovadas em meio ao crescimento de uma onda conservadora no país que foi vista nos últimos anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Estados onde a linguagem neutra é vetada por meio de legislação estadual

• Paraná;
• Rondônia;
• Santa Catarina.

Por legislação municipal

• Manaus;
• Porto Alegre.

Estados sem legislação