‘Minha Casa, Minha Vida’ irá permitir compra de imóveis usados

O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida foi anunciado nesta semana, na última terça-feira (14), por meio do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, a nova regra vai permitir que imóveis que já foram usados possam fazer parte do programa, pois antes era permitida a compra de imóveis de primeiro uso.

A Medida Provisória (MP) 1.162, assinada por Lula nesta semana e publicada no Diário Oficial da União viabiliza novas regras, mas os detalhes da reformulação ainda não foram divulgados de forma completa. De acordo com informações, o governo deverá anunciar de forma específica dentro de 90 dias.

O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida

O projeto foi criado ainda em 2009, durante o segundo mandato de Lula na presidência. O programa foi substituído posteriormente, em 2020, no segundo ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL) no governo, fazendo com que o nome fosse reformulado para Casa Verde e Amarela, bem como realizou mudanças em alguns pontos específicos.

A opção de comprar imóveis usados não estará disponível para todos, de acordo com a nova regra. Somente as famílias com renda de R$ 2.640 a R$ 8 mil terão acesso à compra de imóveis usados pelo programa. Será uma opção concedida a essa faixa de renda por conta dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

As rendas mensais inferiores a R$ 2.640 garantem a compra de imóveis novos. Esta é uma medida que o governo acredita que será capaz de gerar construções de moradias e a garantir que novos empregos sejam oferecidos.

Foi anunciado que o subsídio vai variar conforme a renda mensal da família, onde o imóvel está localizado e a composição familiar. O financiamento garante até 35 anos de parcelas fixas em que as taxas de juros possam variar, começando de 4,25% podendo ir até 8,66% anualmente, o que vai depender das opções envolvidas.