Veja como funciona a ‘residência automática’ para brasileiros liberada por Portugal

Desde o dia 1º de março, uma nova lei entrou em vigor em Portugal, que possibilita um novo modelo de residência para brasileiros e outros cidadãos de países membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Com a documentação disponível online, o certificado digital tem validade de um ano, permitindo que imigrantes morem em Portugal por até esse período, sem precisar passar pelo processo de “manifestação de interesse”, que pode levar até dois anos.

Quais são as vantagens do documento de “residência automática”?

O certificado de “residência automática” custa 15 euros e traz diversas vantagens para os imigrantes. Com ele, é possível trabalhar, estudar e até alugar imóveis de maneira totalmente legal em Portugal.

De acordo com o site português Expresso, a autorização para cidadãos da CPLP é concedida após o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que entrou em vigor em novembro de 2022, facilitando a emissão de vistos no país.

Esse novo modelo de residência é voltado para a regularização da situação de milhares de imigrantes que manifestaram interesse em obter autorização para residir em Portugal entre 2021 e 2022, incluindo muitos brasileiros.

Segundo a Agência Lusa, em média, cerca de 150 mil pessoas estão nessa situação. Os cidadãos que manifestaram interesse serão contatados por e-mail para que façam o pagamento da taxa e emitam o documento.

Residência “automática” em Portugal e como ela funciona

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, com 233.138 pessoas, um aumento de 28.444 (13%) em relação a 2021.

No entanto, ainda faltam algumas informações do governo português sobre o funcionamento da renovação do documento e se será criada uma plataforma específica para a emissão do mesmo.

Essa nova lei representa uma boa notícia para muitos brasileiros que buscam uma oportunidade de morar legalmente em Portugal.

Além de agilizar o processo de residência, o certificado de “residência automática” permite o acesso a várias atividades legais no país, facilitando a integração na sociedade portuguesa.

Conclusão

A nova lei que libera a residência automática para cidadãos brasileiros e de outros países membros da CPLP em Portugal é uma excelente notícia para aqueles que desejam viver no país europeu.

Com a documentação online, o processo de residência será agilizado, e os imigrantes poderão trabalhar, estudar e alugar imóveis de maneira legal, sem precisar passar pela chamada “manifestação de interesse”, que leva em média dois anos para ser concluída.

Além disso, a autorização de residência para um ano acontece após a implementação do novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que facilita a emissão de vistos no país.

Essa medida visa regularizar a situação de milhares de imigrantes, a maioria brasileiros, que manifestaram interesse em obter autorização de residência entre 2021 e 2022.

Apesar de ainda faltar alguns detalhes a serem explicados pelo governo português, como a renovação do documento e a criação de uma plataforma específica para emiti-lo, a nova lei é um passo importante na facilitação do processo de imigração em Portugal.

Com a possibilidade de residir legalmente no país, os brasileiros e outros cidadãos da CPLP terão mais oportunidades de trabalho e estudo, além de poderem desfrutar das belezas e cultura portuguesas.