Receita divulga calendário de pagamento da restituição do Imposto de Renda; confira
O órgão também informou quem são os contribuintes que receberão a restituição já no primeiro lote de pagamentos.
A Receita Federal divulgou o calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2023, que será dividido em cinco lotes.
Na restituição, os contribuintes recebem de volta valores excedentes que foram pagos à Receita dentro do prazo de declaração do IRPF.
Inclusive, em 2023 começa a valer o sistema de restituição via PIX, que irá acelerar ainda mais o processo de devolução dos valores devidos.
Para organizar o pagamento da restituição, a Receita e o Governo Federal decidiram priorizar alguns grupos de contribuintes.
Quem vai receber primeiro?
Os primeiros a receber a restituição do Imposto de Renda, serão:
- Contribuintes que tenham mais de 60 anos de idade;
- Portadores de deficiência física, mental ou doença grave;
- Professores que tenham o magistério como única ou principal fonte de renda;
- Contribuintes que utilizaram a declaração do tipo pré-preenchida.
A priorização do pagamento para as pessoas componentes desses grupos em específico é instituída por lei.
Calendário de pagamento por lote
Como foi dito anteriormente, a restituição do IRPF 2023 será dividida por lotes, como é feito todos os anos.
Nos dois primeiros lotes, em especial no primeiro, serão contempladas as pessoas dos grupos prioritários, com os demais contribuintes recebendo os seus valores em seguida.
As datas de pagamento divulgadas pela Receita são as seguintes:
- 1º lote: 31/05;
- 2º lote: 30/06;
- 3º lote: 31/07;
- 4º lote: 31/08;
- 5º lote: 29/09.
O depósito dos valores referentes à restituição será feito numa conta indicada pelo contribuinte no ato da declaração do IR, ou em alguma conta de sua titularidade que seja detectada no banco de dados da Receita.
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