Tirolesa no Pão de Açúcar: obras seguem suspensas após determinação judicial
As obras para a instalação de uma tirolesa no morro do Pão de Açúcar estão paralisadas após desembargador alegar danos ao patrimônio histórico brasileiro. Entenda!
Existe, desde 2020, um projeto que visa à instalação de uma tirolesa no complexo do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a instalação e as obras para viabilização da prática.
Anteriormente, a autorização teria sido concedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No entanto, o desembargador Luiz Paulo Silva Araújo Filho manteve a suspensão, alegando que as obras estão causando o desmonte de rochas nos morros.
Dessa forma, os morros do Pão de Açúcar e da Urca estão sofrendo deterioração com essas obras. No entanto, ambos ficam localizados dentro do complexo tombado pelo Governo Federal.
Veja o que alega o Iphan
De acordo com o Instituto, as obras só foram liberadas com a autorização do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima. Em nota, publicada em abril deste ano, o Iphan declara que:
“[O Iphan] orientou a empresa contratada pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar a adotar uma série de procedimentos e soluções de modo a preservar o valor paisagístico do Pão de Açúcar, que fundamenta o tombamento. As soluções propostas pelo Iphan foram contempladas no projeto aprovado”, afirmam em nota.
O Parque Bondinho Pão de Açúcar afirma em nota que cumpriu com todas as exigências e os trâmites impostos pelo Iphan para a instalação da tirolesa.
Também deixa claro que segue todas as regulamentações de todos órgãos licenciadores e que se coloca à disposição para reforçar que as práticas são legais e respeitam o patrimônio do Pão de Açúcar.
Julgamento
No entanto, com a determinação de suspensão das obras, o processo passará por mais um julgamento da Sétima Turma Especializada do TRF 2, sob orientação do relator e desembargador Araújo Filho.
Até uma determinação, a tirolesa, que uniria os morros do Pão de Açúcar e da Urca estão paralisadas e não têm mais previsão de serem inauguradas no segundo semestre de 2023.
O projeto, por outro lado, sofre muitas críticas dos moradores locais, uma vez que outras empresas já causaram danos o suficiente com obras para viabilizar o turismo na região.
De acordo com os moradores, nesses bairros o prejuízo é grande e não há quem garanta que haverá conservação da fauna e da flora locais.
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