Governo federal planeja incluir ‘Melhor Idade’ no EJA

Em tempos de inclusão, chegou a hora de a ‘Melhor Idade’ (finalmente) mostrar seu valor. Mediante acordo de cooperação técnica firmado por representantes dos ministérios da Educação (MEC) e dos Direitos Humanos (MDH), o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) agora poderá incluir idosos.

A proposta foi discutida, em audiência pública, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, durante sessão, realizada nessa quarta-feira (9), ante a constatação de que pessoas com idade avançada são ‘mais vulneráveis’ a golpes financeiros e mais expostas ao isolamento social.

Durante o evento, os participantes tomaram conhecimento de que, atualmente, 60% dos idosos do país são analfabetos ou apresentam baixa escolaridade, percentual que é o dobro da média nacional, de 30%.

Autora do requerimento para a realização da audiência, a deputada Reginete Bispo (PT-RS), chamou a atenção para a necessidade de que “sejam criadas novas propostas educacionais para essa faixa etária especial, em razão do crescimento do demográfico brasileiro e maior expectativa de vida no país”.

Ao salientar que o objetivo da audiência foi “dar visibilidade ao idoso e garantir seu direito à educação”, a parlamentar acentuou que os mais velhos precisam ser amparados com medidas que “garantam o direito à educação por esse segmento”, por meio de “uma proposta pedagógica adequada que ofereça o reconhecimento de suas necessidades e peculiaridades no processo educativo dos e nos espaços escolares”.

Por seu turno, o secretário nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa (órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos), Alexandre Silva, admitiu que está em curso um acordo de cooperação técnica entre os ministérios com o Ministério da Educação “para adaptar os currículos e escolas para incluir essa parcela da população na EJA”.

De acordo com o secretário, “a gente precisa lembrar dos nossos marcos normativos que já garantem, há muito tempo, o direito à educação. Eu queria que a gente também pudesse já celebrar e comemorar, nós já temos um acordo de cooperação técnica com o MEC, isso já vai acontecer”.

De sua parte, a representante do MEC, Cláudia Borges, assinalou que a pasta está redesenhando a EJA, com prioridade para a execução dos recursos já existentes, tendo em vista garantir a ampliação de vagas e atendimento adequado aos alunos mais velhos. “Nós estamos a todo tempo aprendendo e precisamos sim ter a visão de uma educação para autonomia, uma educação de cunho emancipatório”, pontuou.