Avanço de inclusão de educação especial requer consolidação  

O aumento vertiginoso do número de matrículas de educação especial em classes comuns, que chegou a 63%, na passagem de 2021 para 2022, atesta o avanço da inclusão na sociedade brasileira, tendência que se acentua, desde 2010, à medida que o preconceito cede espaço à conscientização de igualdade de direitos fundamentais, entre todos.

Mas para que tal escalada evolutiva se consolide e se mantenha, é fundamental que se materialize o que determina a Lei nº 13.005, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), que assegura à diversidade do ser humano uma formação completa, livre de preconceitos e que reconheça as diferenças.

Mas qual seria a ‘pedra de toque’ que garantiria o cumprimento de tal princípio basilar da cidadania? A resposta é simples, mas sua aplicação é mais complexa: o aprendizado de alunos com deficiência é de responsabilidade de todos os que fazem parte do processo educacional e não somente do professor.

No entanto, é preciso ressaltar que os professores, em especial, precisam contar com uma rede de apoio, composta por pessoas que participam diretamente no processo de ensino e aprendizagem do aluno, a exemplo da família e de profissionais da área de saúde.

Além desse suporte, cabe às escolas disponibilizar capacitação e formação continuada aos educadores, requisitos considerados essenciais, por especialistas, para que os profissionais de ensino tenham condições de lidar com esses alunos, mediante adaptações e instalação de equipamentos necessários ao êxito da aprendizagem.

A despeito da equidade dessa orientação, atualmente, os cursos de graduação não incluem disciplinas que capacitem os mestres a tratar das peculiaridades e diferenças de cada aluno. Como recurso para superação dessa lacuna na formação docente, a recomendação é o emprego da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no trabalho de orientação das escolas. Ao mesmo tempo, a BNCC deve ser ‘flexibilizada’, de maneira a prover, tanto material e mobiliário específico, como também equipamentos, como computadores e programas correlatos.

Como reforço, cabe à escola promover um trabalho conjunto com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o Estado, que adequaria a estrutura do prédio, o que inclui salas e ambientes multifuncionais e inclusivos, como banheiros, pias e sanitários compatíveis com necessidades especiais.