Governo gaúcho investe em PPP para recuperar escolas em áreas vulneráveis

Transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul. Com esse objetivo, o governo gaúcho assinou, nessa quarta-feira (23), contrato de Parceria-Público-Privada (PPP) para qualificação da infraestrutura escolar, que inclui a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios do estado.

Ao participar da cerimônia que marcou o anúncio do projeto, o governador Eduardo Leite destacou que a educação ‘está no centro da estratégia do governo’. “Qualquer projeto que trabalhe pela melhoria nas estruturas de escolas e pela qualificação na educação tem prioridade”, afirmou, ao acrescentar que o projeto da PPP constitui “uma nova frente de atuação”, em paralelo a iniciativas, como o programa ‘Lição de Casa’, que prevê um aporte superior a R$ 100 milhões, voltado a obras em escolas.

A expectativa do governo sul-rio-grandense é de que a parceria com a iniciativa privada trará benefícios a 60.568 alunos de 100 escolas nas localidades de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, que integram o programa RS Seguro e foram selecionadas com base na identificação de áreas com maior vulnerabilidade social.

Sobre a seleção, Leite explicou que o critério predominante foi no sentido de ‘atrair e manter os jovens na escola, de modo a afastá-los da criminalidade. “Especialmente nessas localidades, a escola acaba tendo que disputar a atenção dos jovens com coisas ruins, que atraem a atenção deles. E é, portanto, onde a escola tem que ser mais atraente e interessante, para que consiga ser referência para a comunidade. E não basta apenas entregarmos uma escola bonita, ela precisa ser mantida nessa condição. É aí que a parceria com o setor privado mais ajudará”, argumentou.

De acordo com o cronograma da PPP, o valor do investimento do empreendimento só deverá ser conhecido na segunda fase do projeto, quando já terão sido realizadas as respectivas visitas técnicas e feito o diagnóstico específico da estrutura de cada escola.

Outra questão condicionada aos estudos da fase de estruturação diz respeito à definição do prazo de atuação do parceiro privado nas 100 instituições de ensino. Em PPPs similares, como a adotada em Belo Horizonte, o prazo da concessão chegou a 20 anos.

Ao enfatizar os efeitos positivos da iniciativa, a secretária da Educação, Raquel Teixeira, enfatizou que “esta experiência nos possibilitará conseguir melhores resultados de aprendizagem, desonerando os diretores das escolas, para que possam se concentrar nas atividades ligadas à Educação”.