Novo salário-mínimo já tem valor definido e DATA para começar a ser pago em 2024 – confira!

A partir do próximo ano, em 1º de maio, os trabalhadores de carteira assinada no Brasil terão direito a um novo piso salarial, fato que representa uma boa notícia para milhões de famílias em todo o país.

O valor do salário-mínimo será reajustado para R$ 1.461, marcando um aumento que faz parte das metas do governo em ampliar o poder de compra da população.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a retomada da política de ganho real desse novo salário terá um impacto positivo significativo na economia do país.

Ele ressaltou ainda que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o novo piso salarial.

“Tenho certeza de que essa decisão vai nos conduzir para que possamos, mais uma vez, tirar o Brasil do Mapa da Fome”, afirma Marinho, ressaltando o alegado compromisso do governo em combater a pobreza e melhorar as condições de vida dos brasileiros.

O que muda e quando muda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também elogiou o aumento real do salário-mínimo, mesmo que seja considerado “pouco”. Para ele, isso representa “uma sinalização clara de que o trabalhador voltou a ter atenção do governo”, marcando um compromisso com o bem-estar da classe trabalhadora.

(Imagem: Getty Images/Reprodução)

Além do aumento do salário-mínimo, outra mudança relevante que afetará a vida de milhões é a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 por mês.

Até então, a isenção era para quem recebia até R$ 1.903,98 mensais. Tal medida visa aliviar a carga tributária sobre os contribuintes de menor renda e proporcionar mais recursos para essas famílias.

A alta do salário-mínimo e a isenção do IRPF foram possíveis graças ao retorno da regra de correção automática do salário-mínimo, que havia sido extinta em 2019 e foi sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a regra, o salário-mínimo será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que registrou um crescimento de 2,9%. No entanto, é importante destacar que o valor final do salário-mínimo em 2024 poderá ser ainda maior se o INPC subir mais que o esperado até novembro deste ano.

O governo realizará uma atualização com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, com uma previsão oficial para o INPC em 2023 de 4,48%.

Tais mudanças também afetarão diversos benefícios, incluindo o abono salarial PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias, benefícios e pensões do INSS, seguro-desemprego e seguro-defeso.

Em resumo, as alterações no salário-mínimo e na isenção do IRPF representam uma medida importante para impulsionar o poder de compra dos brasileiros e aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda. Essas alterações vão impactar positivamente a vida de milhões de pessoas a partir de maio de 2024.