Afinal, quais profissionais têm o direito de serem chamadas de ‘doutor’?

No Brasil, o título de “doutor” é comumente utilizado para se referir a diversos profissionais, especialmente aqueles das áreas da saúde e do direito.

Embora essa prática seja bastante difundida, ela nem sempre reflete os requisitos acadêmicos oficiais. A legislação brasileira, na verdade, define critérios específicos para a obtenção do título.

Por esse motivo, é importante entender o significado oficial de “doutor” antes de explorar as profissões associadas a esse título.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o título é reservado a quem completa um doutorado, um curso de pós-graduação *stricto sensu* de alto nível. O doutorado exige a realização de pesquisas detalhadas, elaboração de uma tese original e defesa diante de uma banca examinadora.

Este percurso acadêmico pode ser iniciado após a graduação, especialização ou mestrado. Além do doutorado acadêmico, existe o título de doutor honoris causa, concedido por contribuições notáveis à sociedade.

Profissionais tradicionalmente chamados de doutor

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No Brasil, médicos e advogados frequentemente recebem o título de “doutor”, mesmo sem um doutorado acadêmico. Essa prática tem raízes culturais e históricas. Em 1827, um decreto de Dom Pedro I associou o título aos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais.

Com o tempo, a sociedade também passou a chamar outros profissionais de “doutor” de forma informal. Essa atribuição se assemelha a um doutorado honoris causa concedido pela sociedade, apesar da ausência de reconhecimento acadêmico formal.

Contexto histórico e cultural

O uso do termo “doutor” para advogados começou com o referido decreto de Dom Pedro I. Embora os “estatutos” mencionados no decreto não governem atualmente a prática advocatícia, a tradição persiste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criada em 1930, estabeleceu suas próprias regulamentações.

Dessa forma, entendemos que o título de “doutor” no Brasil ultrapassa as normas acadêmicas e se enraíza em tradições culturais e históricas.

Enquanto a legislação estipula critérios claros para seu uso, a sociedade continua a adotar o termo com base no prestígio e na tradição. É uma prática que reflete o respeito e a importância atribuídos a certas profissões.