Licença por infelicidade: como funciona a folga por estresse?

Nos últimos anos, o mercado de trabalho tem passado por transformações significativas, influenciadas em grande parte pela pandemia. Conceitos como trabalho remoto, híbrido e a semana de quatro dias estão em evidência, desafiando estruturas tradicionais.

Assim, surgem também novas preocupações com a saúde mental dos trabalhadores, catalisando mudanças em políticas e práticas laborais. Neste contexto, a “licença por infelicidade” da China vem ganhando atenção.

A rede de varejo chinesa Pang Dong Lai inovou ao introduzir a “licença por infelicidade”. Esta medida permite que os funcionários tirem um dia de folga quando se sentirem desmotivados ou infelizes, sem necessidade de aprovação prévia.

O objetivo é proporcionar um equilíbrio saudável entre vida pessoal e profissional. Yu Donglai, fundador da empresa, justifica a política ao enfatizar a liberdade dos colaboradores para não trabalhar quando não estiverem bem. A medida está limitada a 10 dias por ano.

Impactos e reflexões sobre o bem-estar no trabalho

Essa política é ainda mais notável pelo fato de o povo chinês ser conhecido por sua dedicação ao trabalho sem manifestar problemas pessoais. Na China, a Pang Dong Lai possui mais de 7.000 funcionários, com jornadas de sete horas diárias.

Além disso, oferecem entre 30 e 40 dias de folga anual e cinco dias no Ano Novo Chinês. Em contraste, o conceito da semana de quatro dias originou-se na Nova Zelândia em 2019, expandindo-se rapidamente para a Europa, África e Américas. No Brasil, a Reconnect Happiness at Work lidera um projeto piloto nesse sentido.

Renata Rivetti, da Reconnect, enxerga a “licença por infelicidade” como positiva, mas alerta para soluções que apenas aliviam sintomas, sem abordar causas profundas como desmotivação ou ambiente tóxico.

A especialista enfatiza que um ambiente saudável deve impedir que os trabalhadores retornem a situações que os prejudicam. Cinthia Martins reforça a importância de reconhecer as pessoas como seres integrais, buscando qualidade de vida e bem-estar.

Sergio Pelcerman, advogado trabalhista, destaca que o Brasil possui mecanismos legais para a proteção da saúde no trabalho, como férias e afastamentos pelo INSS. Ele menciona a possibilidade de indenizações em casos de jornadas extenuantes ou discriminações.

Além disso, Beatriz Tilkian menciona a nova norma regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho, que entrará em vigor em 2025, abordando a gestão de riscos ocupacionais, incluindo fatores psicossociais.

Licenças previstas na legislação brasileira

No Brasil, a Consolização das Leis do Trabalho (CLT) prevê diversas licenças remuneradas. A advogada Roberta Dantas Ribeiro lista as principais:

• Licença-maternidade: Afastamento por 120 dias, aplicável em caso de adoção.
• Licença-paternidade: Permite ausência de cinco dias consecutivos.
• Licença para casamento: Três dias consecutivos, dependendo da data do evento.
• Licença para óbito: Dois dias consecutivos para falecimento de familiares próximos.
• Licença médica: Afastamento por até 15 dias com atestado médico.
• Licença para serviço militar obrigatório: Até 90 dias de remuneração garantida.
• Licença para doação de sangue: Um dia por ano mediante comprovação.
• Licença eleitoral: Dois dias consecutivos para alistamento ou serviço eleitoral.
• Licença para comparecer a juízo: Tempo necessário para compromissos judiciais.

Essas licenças atendem a diferentes situações, garantindo direitos aos trabalhadores em momentos específicos. Embora o Brasil ofereça essas alternativas, ainda há espaço para aprimorar políticas que promovam o bem-estar geral dos trabalhadores.

Em resumo, tanto a inovação chinesa quanto as experiências em outros países sublinham a crescente importância de abordar o bem-estar no trabalho. Mais do que nunca, as empresas são chamadas a repensar suas políticas para melhor atender às necessidades de seus colaboradores.