Vai trabalhar nas festas de fim de ano? Saiba agora quais são seus direitos

Durante o período de Natal e Ano Novo, muitas empresas adotam escalas especiais de trabalho, permitindo folgas extras ou revezamento de equipes para garantir o funcionamento.

No entanto, conforme as regras trabalhistas, apenas os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são considerados feriados nacionais. Isso significa que as empresas não são obrigadas a dispensar os funcionários em outros dias desse período. As informações são do Terra.

Como fica a remuneração nesses feriados?

De acordo com Michel Cury, diretor executivo da Rocket Lawyer Latam, trabalhar em um feriado nacional garante ao funcionário o direito de receber um adicional de 100% sobre o valor da diária normal. Ou seja, o dobro.

Quando o colaborador é solicitado a trabalhar em um feriado, o pagamento deve ser feito em dobro para essas horas específicas. Por exemplo:

“Se a sua hora é de R$ 20, a sua hora num feriado vai ser de R$ 40 reais”, ilustra o especialista ao Terra.

Caso o trabalho seja realizado em um dia comum, o cálculo segue o padrão de 50% de adicional, caracterizando o que é chamado de “tempo e meio”.

Folga compensatória: quando é garantida?

Segundo Cury, o empregador possui duas opções ao solicitar trabalho em feriados: pagar o adicional de 100% ou conceder um dia de folga compensatória em outra ocasião.

“Se ele preferir folgar, ele vai folgar e depois ter mais um dia de descanso, porque a mesma dinâmica de em dobro funciona se você usar banco de horas, se você for usar descanso”, detalha.

Limites para dias consecutivos de trabalho

Em relação ao número de dias seguidos de trabalho, Cury observa que a legislação não estabelece um limite específico, mas há restrições quanto às horas extras, que devem respeitar o máximo de três horas adicionais por dia.

Além disso, é fundamental seguir o que é acordado nas convenções coletivas, que podem variar conforme a categoria profissional.

Por fim, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos para assegurar um equilíbrio justo entre as exigências do trabalho e o merecido período de descanso, principalmente durante os feriados.

*Com informações de Terra.