Clientes ganham indenização de R$ 55 mil após sofrerem ‘golpe do Pix’

Um grupo de clientes de Goiânia obteve uma importante vitória na Justiça ao ser indenizado por fraudes envolvendo o sistema de pagamentos Pix. O caso, julgado na 7ª Vara Cível de Goiânia, resultou em uma indenização total de R$ 55 mil.

A decisão recente da Justiça reforça a responsabilidade das instituições financeiras em casos de golpes e fraudes, que se tornam cada vez mais comuns e elaborados.

Os clientes, representados pelo advogado Enzo Trombela, foram vítimas de um golpe ao tentar adquirir um veículo por meio da plataforma de compra e venda OLX. Durante a negociação, um suposto intermediário se apresentou, solicitando o pagamento via Pix.

No entanto, ao se encontrarem com os verdadeiros proprietários, descobriram que o pagamento não havia sido efetuado corretamente. A situação foi rapidamente informada ao banco após o registro de um boletim de ocorrência, mas os valores não foram bloqueados.

Decisão judicial e responsabilidade

A sentença foi proferida pelo juiz Alessandro Luiz de Souza, que destacou a responsabilidade objetiva da instituição financeira em casos de fraudes financeiras.

Segundo a decisão, o banco falhou ao não bloquear os valores transferidos, mesmo após a rápida notificação do golpe pelos clientes e o registro do BO.

O juiz apontou que o banco descumpriu a Resolução nº 147/2021 do Banco Central, que determina o bloqueio cautelar de valores suspeitos. A falta de ação por parte da instituição financeira foi considerada determinante para o prejuízo dos clientes.

Indenização e danos morais

Os clientes envolvidos no golpe receberão um montante de R$ 50 mil pela falha em segurança e R$ 5 mil por danos morais. Essa decisão serve como um alerta para instituições financeiras que negligenciam a proteção dos consumidores em transações eletrônicas.

Além disso, o caso ressalta a importância de medidas rigorosas de segurança por parte dos bancos.

Cabe lembrar que a atenção dos usuários deve ser redobrada em transações realizadas por meio de plataformas digitais, prevenindo perdas financeiras e longos processos judiciais.