Sobrenomes tradicionais garantem cidadania italiana? Entenda as regras

A Itália implementou novas diretrizes para concessão de cidadania a descendentes de italianos, destacando a importância do princípio ius sanguinis. A decisão facilita a obtenção de nacionalidade e passaporte para descendentes com sobrenomes italianos.

Essas mudanças visam atender principalmente a descendentes de imigrantes na América Latina, que almejam o direito de viver e circular livremente pela União Europeia. No entanto, a solicitação de cidadania por meio da Justiça tornou-se mais custosa.

Essas medidas vêm acompanhadas de um aumento significativo nos custos. A taxa cobrada nos consulados dobrou para 600 euros, aproximadamente R$ 3.800, e agora é cobrada individualmente para cada requerente.

Quem tem direito à cidadania italiana?

Para obter a cidadania italiana, é essencial comprovar parentesco direto com um italiano. As regras permitem que descendentes de italianos solicitem o reconhecimento da nacionalidade, especialmente aqueles com sobrenomes tradicionais.

No entanto, possuir um desses sobrenomes não garante automaticamente a nacionalidade. Além disso, não existe qualquer projeto no parlamento ou no governo italiano que busque o reconhecimento da cidadania para pessoas com “sobrenomes tradicionais”.

Cabe lembrar que a solicitação por via paterna não possui limite de gerações, enquanto pela via materna é necessário que o requerente tenha nascido após 1º de janeiro de 1948.

O Senado italiano encerrará em breve as discussões sobre o Decreto-Lei 36/2025, que propõe novas regras para a concessão de cidadania. As mudanças limitam a transmissão da cidadania apenas a filhos e netos de italianos.

Para alguns especialistas, a medida não faz sentido diante do “inverno demográfico” que a Itália enfrenta. A falta de estratégias para atrair descendentes do exterior pode agravar o envelhecimento da população.

Aumento dos custos e novos procedimentos

O governo italiano não apenas aumentou os custos das solicitações de cidadania, mas também alterou os valores das ações judiciais para reconhecimento.

Antes, o custo era de 545 euros (R$ 3,4 mil) por processo, agora é cobrado 600 euros (R$ 3,7 mil) por pessoa.

Para realizar o processo, o interessado deve:

• Acessar o site do consulado italiano correspondente.
• Preencher o formulário com os dados pessoais.
• Confirmar a inscrição via e-mail.
• Agendar um horário para apresentar os documentos exigidos.
• Comparecer com documentos que comprovem o vínculo com o antepassado italiano.