Instagram NÃO é mais recomendado para menores de 16 anos no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou uma nova restrição etária para o Instagram, determinando que a rede social não é recomendada para menores de 16 anos. O anúncio foi formalizado no dia 11 de junho por meio de portaria no Diário Oficial da União.

O ajuste segue uma análise que revelou conteúdos potencialmente nocivos para adolescentes, como nudez, violência extrema e consumo de drogas. Essas descobertas motivaram a reavaliação da faixa etária, anteriormente fixada em 14 anos.

A reclassificação reflete uma preocupação com o impacto dos conteúdos digitais no desenvolvimento emocional e psíquico dos jovens. A decisão visa equilibrar a proteção infantil com a liberdade de expressão nas plataformas digitais.

Análise de conteúdos impróprios

Durante a revisão pela Secretaria Nacional de Justiça, foi constatada a presença de materiais inadequados para adolescentes. Esses materiais incluem nudez e erotização, além de situações mais intensas e violentas, que justificam o aumento da idade mínima recomendada.

Com a mudança, o Instagram e outras redes como Facebook e TikTok ajustaram suas recomendações etárias. O Facebook também é agora indicado para maiores de 16 anos, enquanto o TikTok permanece para maiores de 14 anos. Veja a tabela a seguir:

A decisão do Ministério busca proteger os jovens de conteúdos que podem prejudicar seu desenvolvimento. A classificação indicativa serve como uma orientação, não proibindo o acesso, mas alertando pais e educadores sobre os riscos.

A Meta, empresa controladora do Instagram, manifestou discordância, alegando que as medidas de segurança já implementadas não foram devidamente consideradas. Dito isso, a empresa se comprometeu a participar da revisão do modelo de classificação indicativa.

Foto: Shutterstock

Consequências para adolescentes e responsáveis

Com a decisão, há um incentivo para que políticas públicas e programas escolares promovam o uso consciente da internet. Algumas ações incluem:

• Maior responsabilidade dos pais em monitorar o uso das redes.
• Possíveis revisões no uso de redes sociais em ambientes educacionais.
• Ajustes automáticos nas plataformas de aplicativos para perfis abaixo de 16 anos.

A Meta, por sua vez, reafirma seu compromisso com a proteção dos usuários jovens por meio de tecnologias e recursos de segurança já existentes.