Direitos pouco conhecidos ajudam idosos a economizar: 5 benefícios que fazem a diferença

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura diversos direitos para pessoas com mais de 60 anos. Apesar de muitos já conhecerem as filas preferenciais e a gratuidade no transporte, outras garantias para idosos ainda são pouco divulgadas, mas podem impactar o orçamento e a qualidade de vida.

A Justiça e o Ministério Público costumam garantir que esses direitos sejam efetivamente cumpridos. Neste contexto, conhecer todas as prerrogativas disponíveis pode fazer uma grande diferença na vida dos idosos.

Cinco direitos que fazem a diferença

Conheça cinco direitos dos idosos brasileiros que muitos desconhecem, mas ajudam a economizar, sobretudo para quem sobrevive com aposentadoria ou benefício assistencial.

1. Justiça gratuita

Idosos são isentos de custas judiciais em processos civis, ampliando o acesso à Justiça. No entanto, podem surgir dificuldades na aplicação desse direito, o que necessita de acompanhamento jurídico especializado.

2. Atendimento domiciliar

Idosos doentes não precisam comparecer presencialmente a órgãos públicos. Eles podem ser atendidos em casa ou nomear um procurador, evitando gastos com transporte e oferecendo mais conforto e segurança.

3. Perícia médica em casa

O INSS deve atender idosos com dificuldades de locomoção em suas residências, realizando perícias médicas. Contudo, muitos desconhecem esse direito, sendo necessário um requerimento formal para sua execução.

4. Desconto em asilos

Idosos têm direito a desconto em instituições de longa permanência. As mensalidades não podem ultrapassar 70% do benefício recebido, garantindo ao menos 30% para despesas pessoais.

Apesar de previstas em lei, algumas rejeições judiciais ocorrem, sendo importante o apoio de um profissional.

5. Educação tecnológica gratuita

Cursos gratuitos para idosos sobre tecnologia são promovidos pelo poder público, ajudando na inclusão digital e na economia a longo prazo. Instituições como a Universidade Aberta da Pessoa Idosa em São Paulo oferecem diversas oportunidades sem custos.

Estar informado sobre os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa é essencial para garantir uma vida mais digna e tranquila. A inclusão e o respeito aos idosos são fortalecidos pelo exercício dessas garantias legais, que muitas vezes passam despercebidas.