Menores de 16 anos podem ser barrados de usar redes sociais neste país

Nesta terça-feira, 6 de maio, o governo da Nova Zelândia apresentou uma proposta inovadora para limitar o acesso de crianças a plataformas digitais. Essa iniciativa pretende proibir que menores de 16 anos utilizem redes sociais, numa tentativa de proteger os jovens dos perigos presentes no ambiente digital.

Inspirado na Austrália, que recentemente aprovou medidas semelhantes, o projeto visa responsabilizar as empresas que operam essas plataformas.

Caso a legislação seja descumprida, o projeto estabelece uma multa de até 2 milhões de dólares neozelandeses, cerca de 6,7 milhões de reais.

Detalhes da proposta

Segundo informações do jornal O Globo, a proposta obriga as plataformas a verificarem a idade dos usuários antes de permitirem o cadastro. Essa medida visa garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso a conteúdos inadequados para sua faixa etária.

Empresas que não cumprirem com a verificação de idade poderão enfrentar severas penalizações financeiras. Com multas que chegam até 2 milhões de dólares neozelandeses, a intenção é garantir que as regras sejam seguidas à risca.

“Trata-se de proteger nossas crianças, de garantir que as empresas de redes sociais cumpram seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, declarou o primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon.

Debate internacional

Em novembro de 2024, a Austrália estabeleceu uma legislação pioneira que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, impactando plataformas como Facebook e Instagram. A iniciativa gerou críticas, mas também serviu de modelo para o país vizinho.

A proposta traz à tona discussões globais sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de jovens. Governos ao redor do mundo estão em busca de soluções para equilibrar o direito à comunicação com a segurança dos menores.

Com a Nova Zelândia agora seguindo o exemplo australiano, o debate sobre o uso responsável das redes sociais por crianças e adolescentes ganha um novo capítulo. A proposta ainda depende do apoio do Parlamento, mas já suscita discussões importantes sobre segurança digital e responsabilidades empresariais.