OIT – Organização Internacional do Trabalho

OIT é a sigla para Organização Internacional do Trabalho, um organismo internacional que atuou, inicialmente, como uma instituição ligada à Liga das Nações.

Após a Segunda Guerra Mundial (1939–1945), com o fim da Liga das Nações, a OIT foi incorporada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Tornou-se a única agência da ONU com estrutura tripartite, ou seja, integrada por:

• Representantes de governos
• Representantes de organizações de empregadores
• Representantes de organização de trabalhadores

Todos seus membros participam da organização em situação de igualdade, buscando promover o trabalho digno no mundo.

Origem

A OIT foi criada em 1919, por meio do Tratado de Versalhes, após o fim da Primeira Guerra Mundial (1914–1918).

Havia a compreensão de que o trabalho fazia parte da dignidade humana, por isso, era um instrumento essencial para a garantia da paz no mundo.

Com isso, após as profundas transformações ocorridas pela Revolução Industrial, viu-se a necessidade de criar regras que estabelecessem condições minimamente dignas para todos os tipos de ofícios.

Então, a OIT começou a pesquisar assuntos referentes ao trabalho e a escrever posicionamentos sobre o trabalho infantil, escravo, exploração, entre outros.

Por meio de encontros, a Organização Internacional do Trabalho passou a promover fóruns onde governo, empregadores e trabalhadores discutiam questões que beneficiassem a sociedade.

Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Liga das Nações foi extinta e substituída pela ONU.

Com isso, a partir de 1945, a OIT passa a integrar a ONU. A sede da Organização Internacional do Trabalho se situa em Genebra e mantém cerca de 40 escritórios em todo o mundo. Além disso, é composta por 183 estados-membros.

Convenções

Desde a sua fundação, a OIT adotou 188 Convenções Internacionais de Trabalho, além de 200 recomendações sobre questões referentes a:

• Proteção social
• Segurança no trabalho
• Trabalho marítimo
• Emprego
• Recursos humanos
• Saúde

Em 1998, foi aprovada a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho durante a 86° Conferência Internacional do Trabalho.

Tal documento determina os princípios básicos que os estados-membros da OIT devem seguir:

• Acabar com todo tipo de discriminação no âmbito do trabalho;
• Abolir o trabalho infantil;
• Eliminar com todas as formas de trabalho forçado;
• Liberdade para os sindicatos e para a negociação coletiva.

Objetivos

A OIT promove o Trabalho Decente como o ponto central de suas políticas.

O Trabalho Decente significa igualdade de oportunidades no mundo do trabalho para mulheres e homens, com uma remuneração justa e boas condições de trabalho, visando a garantia de uma vida digna.

Os objetivos da OIT consistem em:

• Respeitar os direitos fundamentais do trabalho;
• Fortalecer o diálogo;
• Promover o trabalho de qualidade;
• Estender a proteção social.

Dados

A OIT é responsável por elaborar dados que auxiliem governos e organizações a melhorar as condições de trabalho da população. Vejamos alguns exemplos de dados da OIT abaixo.

Trabalho forçado

Calcula-se que em 2016, cerca de 40 milhões de indivíduos foram vítimas de trabalho forçado. Chamada de escravidão moderna, geralmente são mulheres e meninas que sofrem com esse tipo de situação.

Entretanto, no Brasil, esse cenário se inverte. Aqui, o trabalho forçado se associa à atividade pecuária que utiliza a força de trabalho masculina, com isso, cerca de 83% dos trabalhadores possuem entre 18 a 44 anos e 33% deles são analfabetos.

Trabalho doméstico

O ano de 2013 contabilizou 67 milhões de trabalhadores domésticos adultos em todo o mundo, a maioria não está sindicalizada.

Em 2016, o Brasil tinha cerca de 6,150 milhões de trabalhadores domésticos, 92% eram do sexo feminino.

Trabalho infantil

De acordo com a OIT, em 2016, havia cerca de 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam no mundo.

O Brasil comporta cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesse sistema.

Saiba mais em: As eras do trabalho escravo no Brasil – Dos engenhos às minas de ouro