A pensão por morte vai acabar em 2022?
O benefício da pensão por morte passou por mudanças na Reforma da Previdência de 2019, deixando muitas dúvidas.
Muito especula-se a respeito do cancelamento de diversos benefícios sociais que as pessoas têm direito a receber. Isso porque, após a reforma da previdência de 2022, muitas alterações acontecerão nas regras dos benefícios, incluindo a pensão por morte.
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No entanto, não existem notícias ou indícios palpáveis sobre esse benefício, embora tenha acontecido, de fato, mudanças bruscas que assustaram os pensionistas. Então, se você tem alguma dúvida sobre como ficará o recebimento das pensões em 2022, siga conosco e entenda cada ponto!
O que mudou com a reforma da previdência?
A principal mudança que acarretou num descontentamento por parte dos pensionistas, foi a redução quanto ao percentual do benefício. Visto que, antes da Reforma, o benefício era integral, em 100%, já após a reforma, há a possibilidade de se receber até menos de 30%. Porém, vale destacar que se o falecimento aconteceu anteriormente ao dia 13 de novembro de 2019, o pensionista receberá 100%.
Mas, cabe avisar, ainda há a chance da previdência diminuir esse valor, por meio de uma revisão, podendo aumentar ou diminuir o valor. Além disso, existe um prazo máximo de pedir revisão na pensão por aposentadoria, no caso 10 anos a partir do ano de recebimento. Por exemplo, quem começou a receber a aposentadoria em janeiro de 2012, tem um prazo de até fevereiro de 2022 para pedir revisão.
O que pode cancelar a pensão?
Ao contrário do que é distribuído em senso comum, a pensão por morte não é vitalícia, e existem alguns critérios para um possível cancelamento. Como no caso de um dependente que já recebia uma pensão por morte, ter direito á esse benefício também.
Caso descoberto o esquema, a pensão será cancelada. Bem como no caso de recebimento para pessoas maiores de 22 anos. Pois essas têm o direito de receber a pensão até os 21 anos, idade máxima do recebimento do benefício.
Além disso, existe um tempo específico para que a pensão seja recebida, podendo ir de 3 anos até vitalícia, a depender da idade. Portanto, esteja sempre atento aos prazos e regras, para que não se surpreenda com o fim da pensão por morte.
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