Abertura dos Portos – Resumo, causas e consequências

Em função dos avanços significativos e da real ameaça das tropas napoleônicas, a Família Real Portuguesa, em 28 de novembro de 1807, deixa o país lusitano e embarca rumo ao Brasil buscando refúgio.

Alguns dias depois, em 22 de janeiro de 1808, depois de uma viagem difícil, desembarcaram em Salvador. Em terras brasileiras, um dos primeiros atos oficiais de D. João VI foi a assinatura do Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas.

O que foi a abertura dos portos?

A assinatura da carta régia que decretava a abertura dos portos às nações amigas de Portugal, foi feita em 28 de janeiro de 1808. O tratado econômico entre Portugal e Inglaterra possibilitou que o Brasil, enquanto colônia do país português, estabelecesse relações comerciais com outros países da Europa, desde que amigos dos lusitanos.

Aqui, vale ressaltar que essa não foi uma decisão feita ao acaso. O contexto europeu no período foi uma influência crucial. A Inglaterra estava sofrendo com o Bloqueio Continental feito pelos franceses. Por meio dele, os ingleses estavam impedidos de estabelecer quaisquer relações comerciais com os países sob domínio de Napoleão Bonaparte.

Portugal, que tinha uma tradição de relações comerciais com a Inglaterra, acabou furando o bloqueio. Como consequência, o país foi invadido pelas tropas napoleônicas, o que obrigou a Coroa Portuguesa a viajar para o Brasil. Aqui, eles estabeleceram a nova administração do Império.

Com essa resolução em vigência, a relação econômica deixava de ser exclusiva com Portugal, para assumir um caráter mais amplo, beneficiando principalmente a Inglaterra, que naquele momento era a principal aliada do país.

O fim do bloqueio marítimo permitiu que o Brasil, além de exportar seus produtos, pudesse receber insumos vindos de outros países. A única matéria-prima que não pôde ser comercializada no período, foi o Pau-Brasil.

Consequências da abertura dos portos

A transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil, assim como essas novas relações tiveram grandes impactos no país, que nessa época passou por intensas transformações econômicas, sociais e culturais.

Entre as principais consequência do Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas de Portugal, podemos citar:

• Fim do Pacto Colonial;
• Criação do Banco do Brasil;
• Instalação dos primeiros núcleos manufatureiros, com o fim do Alvará de 1785;
• Criação do primeiro jornal de grande circulação brasileira, a Gazeta do Rio de Janeiro;
• Instalação da Real Biblioteca portuguesa no Brasil;
• Tratado de Cooperação e Amizade.

Este último, foi extremamente importante para ampliar as possibilidade de comércio entre Brasil e outros países, que não as nações amigas iniciais. Entretanto, a Inglaterra mais uma vez saiu à frente. Enquanto para os britânicos, a taxa alfandegária, ou seja, o imposto pago pela entrada dos produtos, era de 15%, para os demais, custava 24%.

Alguns historiadores defendem, que este acontecimento foi o início do processo de independência do brasil, que aconteceria poucos anos depois, em 1822.