Abono salarial poderá ser sacado a partir de abril por mais de 1,4 mi de trabalhadores

A partir de abril, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores terão a oportunidade de retirar o abono salarial referente ao ano de 2021.

Empresa estatal encarregada de manter o registro de trabalhadores, a Dataprev realizou uma nova análise dos dados, o que resultou em uma ampliação do número de pessoas contempladas pelo benefício trabalhista neste ano.

A lista atualizada de trabalhadores que poderão sacar o abono foi disponibilizada nesta ultima quarta-feira (5). Aqueles nascidos entre janeiro e junho ou que possuem o último dígito do número de inscrição do Pasep entre 0 e 3 poderão receber o abono salarial a partir de 17 de abril.

Trabalhadores nascidos nos meses do segundo semestre do ano ou que tenham numerações de PIS/Pasep diferentes das citadas, receberão o pagamento de acordo com o cronograma original.

Inclusive, os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começaram a ser realizados ainda no último dia 15 de fevereiro.

Um novo processamento de dados

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Dataprev analisou novamente 2,7 milhões de relações trabalhistas que apresentaram inconsistências nas informações fornecidas pelos empregadores.

Além disso, a pasta também informou que a estatal identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores elegíveis para receber o abono salarial já neste terceiro lote de pagamentos, que ocorrerá ainda este mês.

Para incluir trabalhadores com conflitos de dados, como múltiplas inscrições no PIS/Pasep ou discrepâncias identificadas pela Receita Federal, a Dataprev realizou uma nova análise.

As informações fornecidas por empresas no e-Social, juntamente com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais), são utilizadas como fontes para a concessão do abono salarial desde o ano passado.

Ainda segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, essa mudança aprimorou a identificação de discrepâncias na Receita Federal e tornou o procedimento para concessão ou não do abono mais eficiente.

Isso se deve ao fato de que a correção dos dados pelos empregadores ou pelos trabalhadores ocorre automaticamente, com base em uma comparação das informações lançadas no sistema.

Caso algum trabalhador deseje recorrer das informações prestadas pelo Dataprev, poderá fazê-lo por meio dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por e-mail, enviando uma mensagem para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br (o trabalhador deve substituir a sigla “uf” pela sigla do estado em que reside).

Como funciona o abono salarial?

O abono salarial consiste em um pagamento de até um salário mínimo que é destinado aos trabalhadores que são membros do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para ter direito ao benefício, esses trabalhadores precisam estar registrados há pelo menos cinco anos. Quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, tendo recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos, poderá receber o abono em 2023.

No caso dos trabalhadores inscritos no Pasep, incluindo servidores públicos, militares e funcionários de empresas estatais, a liberação do abono é feita pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas que para os trabalhadores do PIS, que recebem pela Caixa Econômica Federal.

Em ambos os casos, o dinheiro estará disponível para saque até 28 de dezembro. Se o prazo expirar, os recursos serão devolvidos aos cofres do governo.

Veja nos quadros abaixo as datas de pagamento previstas para cada grupo de trabalhadores.

Portadores do PIS (trabalhadores da iniciativa privada):

Portadores do Pasep (servidores públicos):