Acabou-se o que era doce! Governo quer taxar compras internacionais abaixo de US$ 50

Em mais um capítulo de uma novela que parece não acabar nunca, nesta terça-feira (28) o vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiu a presidência da República de forma temporária, disse que o governo pode passar a taxar compras internacionais com valores abaixo de US$ 50 em breve.

Alckmin citou a Remessa Conforme, sistema criado pelo governo para formalizar cadastro de sites como Shopee, Aliexpress e Shein, que agora precisam informar dados de compras internacionais.

Ainda durante a sua fala, feita no decorrer da reunião de instalação do Fórum de Comércio e Serviços, do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o vice-presidente afirmou ser favorável à taxação de 60% em qualquer encomenda.

Atualmente, compras abaixo de US$ 50 só recebem a incidência de 17% de ICMS, tributo estadual que é diluído no valor pago pelo consumidor no ato da compra.

(Imagem: divulgação)

Vai-e-vem

Ao longo dos últimos meses, uma guerra de declarações foi instaurada por entes da gestão Luiz Inácio Lula da Silva no que diz respeito à taxação de encomendas internacionais.

De início, o governo se mostrou favorável a taxar qualquer encomenda do tipo. Ao perceber a resposta negativa dos consumidores, a equipe econômica de Lula voltou atrás e estabeleceu a cobrança apenas para compras acima de US$ 50.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressuscitou o posicionamento original do atual governo, sendo desmentido em seguida.

Consumidores descontentes

Como já era de se esperar, a notícia de que o governo está estudando reativar a taxação de mercadorias vindas do exterior não agradou em nada os consumidores.

Desde que foram veiculadas, as falas de Geraldo Alckmin atraíram uma enxurrada de comentários revoltados nas páginas oficiais do governo nas redes sociais.

Dentre as principais reclamações, os consumidores apontam que os 17% de ICMS “já está suficiente”, e que o cadastro na Remessa Conforme, que não é obrigatório, deveria ser levado em consideração na manutenção da “promessa” feita pela gestão Lula.

É importante citar que, apesar das recentes declarações do vice-presidente da República, nenhum posicionamento oficial do governo a respeito do assunto foi divulgado.