Adeus iFood? Apps de entrega podem encerrar atividades no Brasil em breve

Depois de meses de impasse e conversações, representantes de aplicativos de entrega como iFood, Rappi e Uber Eats “perderam a paciência” e os serviços podem ser encerrados no Brasil.

Segundo texto publicado pelo site Poder360 no último sábado (2), as plataformas de delivery que operam no país estão vendo como “inaceitável” a tentativa do governo federal de impor o pagamento de R$ 25 por hora a motoristas e pilotos associados.

Conforme destacam as empresas, existem mais de 500 mil trabalhadores do tipo atuando no mercado, o que tornaria o pagamento desse valor fixo por hora inviável.

No modelo atual, os entregadores se cadastram no app e esperam que novas entregas surjam. Assim que um trabalho aparece, eles têm a opção de aceitá-lo ou não, recebendo cerca de R$ 6,50 por entrega efetuada.

Ainda de acordo com as informações trazidas pelo Poder360, o que estaria dificultando um acordo entre governo e aplicativos de entrega é o comportamento de Luiz Marinho, o atual ministro do Trabalho e Emprego.

Desde o ano passado um grupo de análise foi criado, grupo esse que é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes das empresas e representantes dos entregadores, mas o chefe do MTE não tem colaborado com as negociações.

Nesse ínterim, os representantes dos apps de delivery propuseram o pagamento de R$ 17 por hora aos entregadores dentro de um novo modelo de vínculo empregatício, o que foi rejeitado por sindicalistas que dizem representar os profissionais e corroborado por Luiz Marinho.

O outro problema

O problema com o preço da hora trabalhada não é o único impasse entre apps de entrega e governo federal. A proposta de contribuição previdenciária também é vista com maus olhos pelas empresas.

Foi estabelecida pelo governo uma alíquota de 27,5% que deve incidir sobre o salário dos entregadores. Porém, as empresas teriam que pagar 20% e os trabalhadores 7,5%, o que desagradou iFood, Rappi e outras empresas.

Empresas, governo e representantes dos motoboys permanecem dispostos a tentar chegar a um acordo. Inclusive, uma nova rodada de conversas está marcada para daqui a 30 dias.

Por enquanto, os entregadores permanecem fora do Projeto de Lei (PL) que regulamenta a relação entre trabalhadores e aplicativos. A proposta, entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4), inclui apenas motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify.

O PL cria a categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, que, no caso dos motoristas, estabelece a mesma alíquota de 27,5% para contribuição previdenciária, uma jornada fixa de 8h a 12h diárias e o pagamento de R$ 32,09 por hora trabalhada.

Ao que parece, os aplicativos de transporte gostaram da proposta do governo federal e aderiram ao projeto. Se for aprovada, a proposta deve passar a valer nos próximos meses.