Afinal, o que falta para o piso de enfermagem ser implementado?
Presidente Lula diz que ainda precisa definir apenas alguns detalhes quanto ao piso nacional da enfermagem que foi aprovado em 2022. Entenda.
Em 2022, foi aprovado o piso nacional de enfermagem, que estabelece as diretrizes do pagamento dos profissionais de saúde no país. Ele estabelece que o piso de um enfermeiro é de R$ 4.750; 70% para técnicos e 50% para auxiliares. Apesar da decisão, nada ainda entrou em vigor. O governo explicou que é preciso igualar as regras com as pequenas cidades e Santas Casas. O presidente Lula falou sobre o assunto.
Piso nacional de enfermagem
Na última terça-feira, 14, Lula disse que o que faltava para que o piso, aprovado ainda em 2022, finalmente passasse a valer. Segundo ele, é preciso equilibrar os valores com as cidades menores e algumas Santas Casas do país. Isso foi dito durante discurso no evento de lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, que ocorreu em Santo Amaro.
Piso de 2022
Ele foi aprovado sob a emenda constitucional 127, que dita as diretrizes do pagamento de profissionais de enfermagem no país, bem como dos auxiliares, técnicos e parteiras. Trata-se da Lei nº 14434, que foi suspensa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), devido aos riscos de impacto nas contas da União e os possíveis cortes de funcionários, o que culminaria em um impacto no sistema de saúde.
A PEC aprovada ano passado que tratava do pagamento de enfermeiros e demais profissionais seria financiada com recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do social. Essa verba seria destinada ao financiamento do piso de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS), em entidades filantrópicas, que tivessem mínimo de 60% de pacientes do SUS.
Problema com o financiamento
Diversas associações de hospitais e prefeituras emitiram notas informando que não haveria aporte financeiro para sustentar o novo piso salarial. O principal risco seria de demissões, redução do quadro de funcionários e até fechamento de hospitais.
A Federação Brasileira de Hospitais, órgão de representatividade do setor hospitalar, solicitou a LCA Consultores que fosse feito um estudo sobre o impacto do novo piso. Segundo o resultado do estudo, há uma indicação de que o piso deve levar à demissão em larga escala e ao fechamento de diversos hospitais pequenos e médios.
A maior incidência seria na região Nordeste.
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