Alternativas para o ‘Novo Ensino Médio’: desistir ou reformar a proposta?

O assunto sobre o “Novo Ensino Médio” tem sido comentado durante os últimos dias e tem gerado embates sobre a aceitação. São vários os pedidos a favor da revogação da proposta e pedidos para que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, revogue ou reforme a proposta. Ainda em 2016, quando a proposta foi posta em pauta pela Medida Provisória 746/16, já se ouvia dizer que a mudança traria respostas ruins à educação.

Debate em torno da revogação ou manutenção do Novo Ensino Médio

As discussões sobre a possível piora no cenário educacional, principalmente após o período pandêmico, tem sido evidenciada pelos professores, diretores de instituições e especialistas da área.

O Ministério da Educação do governo Lula, administrado por Camilo Santana, tem demonstrado estar pronto para reformar a proposta por ter afirmado que não há chances de revogar. Ainda assim, a ideia precisa ser discutida se seria suficiente apenas reajustar a proposta.

Entenda o Novo Ensino Médio

As redes estaduais de ensino, desde 2016, seguem emitindo documentações, propostas, possíveis normas e bases curriculares para que o formato pudesse ser adequado ao Novo Ensino Médio.

Certamente, o ano de 2022 evidenciou o debate por estarmos a caminho de uma conclusão efetiva da reforma, com data prevista para a implementação completa em 2024.

A movimentação vem acontecendo especialmente nas redes públicas estaduais por uma breve análise de especialistas: no Brasil, há 27 propostas para o ensino médio. São diversos os documentos que existem acerca dos últimos anos da educação básica.

Existe o conteúdo que fala de disciplina eletiva, disciplina obrigatória e existem documentos que o foco não é a educação.

Como funciona o Novo Ensino Médio na prática? O que muda?

Na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) há as “principais” disciplinas, sendo Língua Portuguesa e Matemática, reduzindo a carga horária para as disciplinas de ciências humanas e ciências da natureza, como Sociologia, Química, Biologia, Filosofia, História, Artes e afins.

A educação pública está à frente dos debates por uma perspectiva simples de analisar: o ensino médio estadual detém 80% das matrículas e, aqui, a diferença recai em níveis consideráveis.

Há uma tentativa de anular o acesso à formação científica (diminuindo a carga horária das ciências) e ensina o jovem a “empreender e inovar”.

Estas mesmas pessoas, com maioria no ensino público, também possuem direito de acessar a universidade e ter um futuro acadêmico.

Além da perspectiva do ensino, trazer a reforma do ensino médio para a realidade é algo indispensável. A BNCC, por exemplo, diz ser indispensável considerar o contexto do aluno para que a educação seja efetiva.

Em contrapartida ao próprio documento, a reforma seleciona as escolas com poderes aquisitivos maiores – que podem oferecer as melhores eletivas para seus alunos – e afastam do ensino as escolas que oferecem o que dá – as eletivas mais simples que um estudante pode cursar.

Há, portanto, uma “desconsideração” das escolas públicas e de 80% dos alunos do ensino médio, visto que o documento não foi preparado para todos os tipos de ensino.

A estratégia ideal, entre revogar e reformar, seria uma reformulação com especialistas da área e diversos debates acerca da proposta.