Governo Provisório (1930-1934)

Foi a primeira fase da chamada Era Vargas e a segunda do Brasil República. Ela se caracterizou pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder após sair vitorioso da Revolução de 1930.

Esse momento marcou a insatisfação das antigas oligarquias estaduais devido à centralização do poder nas mãos de Vargas.

Contexto histórico

A década de 1920 foi conturbada para o sistema republicano brasileiro. A economia do país, que era regida pela produção e venda do café, passou a sofrer com a instabilidade dos preços do produto no mercado internacional.

Ansiando diminuir as perdas, muitos produtores de café contraíram dívidas para aumentar as lavouras e consequentemente o volume das vendas do produto.

Tais medidas foram insuficientes. Com isso, a Crise de 1929 levou muitos cafeicultores a ruína econômica.

A diminuição do consumo internacional e a queda dos preços fizeram com que os estoques de café se acumulassem, provocando um enorme excedente de produção.

No cenário político, a predominância dos estados de Minas Gerais e São Paulo no poder federal foi contestada pelas elites agrárias da Paraíba e do Rio Grande do Sul.

As outras classes sociais não ligadas à produção de café também queria ter representação política. A crescente industrialização e urbanização vivida pelo país nesse período, criou uma nova classe social, o operariado urbano.

Como os governantes da Primeira República não se preocupavam em criar leis que regulamentassem o ofício dos trabalhadores urbanos, eles passaram a exigir direitos trabalhistas.

A ascensão de Vargas ao poder deve ser entendida nesse contexto:

• Fim da hegemonia das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais
• Crise econômica
• Transformações políticas, sociais e culturais

Revolução de 1930

A Revolução de 1930 foi caracterizada pelo golpe de Estado promovido por Getúlio Vargas. É importante salientar que grande parte da sociedade, envolvendo os políticos, já estavam cansados com a forma que a estrutura política se dava antes da ascensão de Vargas ao poder.

As primeiras ações adotadas pelo Governo Provisório foram:

• Suspensão da Constituição de 1891
• Fechamento do Congresso e Senado
• Destituição dos presidentes de províncias (governadores)

Além disso, foi nesse período que foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e o Ministério da Educação e Saúde.

Vargas prometeu realizar eleições o mais rápido possível, entretanto, ele sempre adiava a decisão. Com isso, várias pessoas que participaram com Getúlio Vargas no movimento se viam insatisfeitas com o desenrolar de suas ações.

O governo provisório e os tenentes

Após a vitória na Revolução de 1930, Getúlio Vargas incluiu diversos tenentes nos principais postos da administração pública.

O golpe promovido por ele desagradou diversos coronéis dos estados do país, por isso eles começaram a desafiar o governo.

Após destituir os antigos presidentes estaduais (governadores), os tenentes foram direcionados a ocupar esses cargos e passaram a ser chamados de intendentes. Cidadãos civis, em sua minoria, também ocuparam esse cargo.

Os militares apoiavam a reforma trabalhista, mas eram contra as eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Já os grupos oligárquicos, exigiam eleições e uma reforma constitucional. Com isso, começaram a desafiar Vargas, buscando impedir o fortalecimento dos tenentes em suas regiões.

Revolução de 1932 e Governo Provisório

A insatisfação das oligarquias estaduais lideradas pelos paulistas marcou o início da Revolução de 1932, em São Paulo.

Os objetivos do conflito eram a realização de eleições para o cargo de presidente da república e a formação de uma Assembleia Constituinte.

O governo de Vargas se recusa a atender as demandas e os paulistas pegam em armas. O exército brasileiro se organiza e a revolta é sufocada.

Um ano depois foi instituída a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou uma nova Constituição e elegeu Vargas como o presidente do Brasil.

Algumas das características da Constituição de 1934 eram:

• Mandato presidencial de quatro anos;
• Eleição por voto secreto e direto;
• Instituição do voto feminino;
• Proibição do trabalho infantil;
• Estabelecimento da jornada de trabalho de oito horas;
• Repouso semanal obrigatório;
• Férias remuneradas.

A criação da nova Constituição marcou o fim da primeira fase da Era Vargas e inaugurou a segunda, chamada de Governo Constitucionalista.

Saiba mais:

• República Velha
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• Ciclo do Café no Brasil – Resumo, características e período
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