Senado aprova repasse de R$ 3,5 bilhões para melhorar acesso à internet em escolas públicas

Proposta prevê que a quantia seja disponibilizada 30 dias após sanção presidencial.

Na terça-feira, 23, o Senado aprovou um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios. O objetivo da verba é melhorar o acesso à internet de alunos e professores do ensino público.

A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O projeto de lei segue para a sanção de Jair Bolsonaro, presidente da República, visto que já havia passado pela Câmara dos Deputados e previa que os repasses deveriam ser feitos até 28 de fevereiro.

O relator Alessandro Vieira (Cidadania-SE), contudo, promoveu uma emenda de redação para ajustar a data limite, que passa a ser 30 dias após sanção presencial.

Os recursos vão ser repassados aos estados e municípios para iniciativas que garantam o acesso à internet aos estudantes e professores das redes públicas de ensino, por conta da calamidade pública decorrente da Covid-19.

De acordo com o texto, vão ser beneficiados pelas ações os estudantes das redes públicas de ensino estaduais e municipais de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A proposta também busca beneficiar alunos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, além de docentes da educação básica.

No relatório, Vieira escreveu: “A respeito do mérito educacional da iniciativa, merece ênfase o fato de a pandemia e as respectivas medidas de distanciamento social terem evidenciado mais um aspecto da perversidade de nossas desigualdades sociais, de modo específico atinente ao acesso à educação”.

Metade da quantia deverá ser destinada à compra de tablets e equipamentos portáveis para possibilitar acesso a rede de dados móveis pelos beneficiários.

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