Anatel toma medida DRÁSTICA contra chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma série de novas medidas destinadas a combater as ligações abusivas no Brasil, um problema crescente que afeta milhões de brasileiros diariamente.

As mudanças, que entram em vigor a partir de 1º de junho de 2024, visam fortalecer as ações contra o disparo massivo de chamadas indesejadas, incluindo telemarketing e cobranças.

Desde a introdução da primeira medida cautelar pela Anatel, em junho de 2022, uma série de ações rigorosas foi implementada para combater as chamadas abusivas no Brasil.

Este período de intensa regulamentação resultou no bloqueio de 909 usuários infratores e na assinatura de 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços.

Ademais, foram instaurados 24 processos administrativos que culminaram na aplicação de multas que somam um total impressionante de 28,2 milhões de reais.

Essas ações disciplinares refletem o compromisso da Anatel em impor respeito às normas estabelecidas e em garantir que as práticas de telemarketing no país sejam executadas de maneira ética e responsável.

Impacto quantitativo das ligações

A eficácia das medidas adotadas pela Anatel pode ser mensurada pelo número estimado de ligações abusivas que foram evitadas desde a implementação das medidas cautelares: cerca de 110 bilhões de ligações.

Esse número equivale a aproximadamente 541 chamadas por habitante, destacando o impacto significativo e a relevância dessas intervenções na redução do incômodo causado aos consumidores brasileiros.

Historicamente, o Brasil tem sido líder global em chamadas de spam, com uma média impressionante de 32,9 ligações abusivas por usuário por mês, número significativamente superior ao de outros países.

Para enfrentar esse desafio, a Anatel decidiu aprimorar os critérios de identificação e bloqueio dessas ligações.

O Brasil tem sido líder global em chamadas de spam, com uma média impressionante de 32,9 ligações abusivas por usuário por mês. Imagem: Reprodução

O que muda com a ação da Anatel?

Uma decisão importante foi tomada durante a 931ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada em 25 de abril: a votação unânime, liderada pelo Conselheiro relator Artur Coimbra, para ampliar o escopo do código 0303.

Essa extensão inclui agora as chamadas de cobrança, uma área previamente permeada por práticas questionáveis devido a falhas nas bases de dados dos credores.

Além disso, foi determinada a interlocução entre as partes envolvidas para o estabelecimento de um Sistema de Validação de Dados.

Este sistema tem o objetivo de depurar as bases de dados, garantindo que as ligações de cobrança sejam dirigidas aos devedores corretos, minimizando as ligações indevidas que tanto transtorno causam aos consumidores.

Por fim, a Anatel também tem trabalhado em outras frentes, como o portal ‘Qual Empresa Me Ligou’, que auxilia os usuários a identificarem a origem das chamadas e a tomar medidas apropriadas.

*Com informações de Anatel, G1 e Olhar Digital.