Anatel aumentará rede de bloqueio de internet, celular e drones em mais áreas

Comuns em penitenciárias pelo Brasil, os bloqueadores de sinais de internet, celular e outros equipamentos tecnológicos, tal como GPS, poderão ganhar mais abrangência de funcionamento. No último dia 2, quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nova medida que pode expandir os bloqueadores. Além de ser recebido em novos lugares, a solicitação dos bloqueadores foi ampliada para outros órgãos. Acompanhe a leitura e saiba mais.

Bloqueadores serão ampliados pela Anatel em breve

A nova regra permite que os bloqueadores de sinais possam ser aplicados em aeroportos, áreas militares, áreas de segurança pública, portos e outros locais de órgãos públicos de segurança. As regras atuais alteram o que havia sido editado em 2002. Para entrar em vigor, basta a publicação no Diário Oficial da União.

O pedido pelos bloqueadores poderia ser feito somente pelo Ministério da Justiça, o que também foi mudado pela Anatel neste ano. Agora, os recursos de requerimento também foram ampliados, pois além do Ministério da Justiça, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o presidente do Brasil, as Forças Armadas, Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores também poderão aplicar os bloqueadores.

A única regra é estabelecer o pedido 15 dias antes do dia necessário para a instalação. Os únicos órgãos que podem pedir bloqueadores para uso imediato são o GSI, Forças Armadas, Ministério da Defesa e a Presidência da República.

Os recursos são proibidos para qualquer empresa ou pessoa física, ainda que seja participante de órgãos públicos. Somente os citados poderão requerer os bloqueadores. A Anatel informa que a instalação dos bloqueadores sem a autorização do órgão configura-se como crime de atividade clandestina, sob pena de 2 a 4 anos de prisão.