50 animais que podem ser domesticados sem necessidade de permissão do Ibama
Conheça a Lista Permitida e evite problemas
Se você é um amante de animais e está pensando em ter um bichinho de estimação diferenciado, é importante saber quais espécies podem ser domesticadas sem a necessidade de autorização do Ibama. Essa lista conta com 50 animais que podem ser domesticados, incluindo cachorros, gatos, hamsters e até mesmo ratazanas. No entanto, uma figura peculiar que não se encontra nessa lista é a capivara.
Caso da Filó
A capivara ficou famosa recentemente por ser a “Filó”, o animal de estimação do influencer Agenor. No entanto, o Ibama tomou medidas legais contra ele, alegando diversos crimes ambientais, como abuso e manutenção da capivara em cativeiro para obter lucro. Apesar de Agenor ter recuperado a guarda provisória do animal, a capivara continua fora da lista permitida para domesticação.
Para evitar problemas semelhantes, é essencial seguir a lista oficial e fornecer a documentação necessária aos órgãos reguladores do seu estado. Essa documentação é especialmente importante quando se trata de animais exóticos, garantindo o bem-estar e a segurança sanitária tanto para o animal quanto para o ambiente em que será criado.
O que dizem os especialistas?
De acordo com o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental, ter o documento que comprova a origem do animal é crucial. Isso é necessário para controlar questões sanitárias e garantir que o animal não tenha sido retirado da natureza, mas sim criado em cativeiro.
É importante ressaltar que, mesmo com a autorização para criar determinado animal, não significa que ele possa ser solto em qualquer lugar e de qualquer maneira. É fundamental seguir todas as exigências e contrapartidas para comprovar o bem-estar e a segurança sanitária do animal.
Autorização do Ibama
Existem casos em que é possível obter autorização do Ibama para a criação controlada de subespécies ou espécies silvestres próximas àquelas presentes na lista. Um exemplo disso são as araras e as jiboias. No entanto, as espécies que já constam na lista não requerem autorização direta do órgão.
Confira abaixo a lista completa de animais que podem ser domesticados sem autorização do Ibama:
- Abelhas;
- Alpaca;
- Avestruz;
- Bicho-da-seda;
- Búfalo;
- Cabra;
- Cachorro;
- Calopsita;
- Camelo;
- Camundongo;
- Canário-do-reino ou canário-belga;
- Cavalo;
- Chinchila;
- Cisne-negro;
- Cobaia ou porquinho-da-Índia;
- Codorna-chinesa;
- Coelho;
- Diamante-de-gould;
- Diamante-mandarim;
- Dromedário;
- Escargot;
- Faisão-de-coleira;
- Gado bovino;
- Gado zebuino;
- Galinha;
- Galinha-d’angola;
- Ganso (Com exceções estabelecidas pelo Ibama);
- Ganso-canadense (Exceto a espécie “B. canadensis leucopareira”);
- Ganso-do-nilo;
- Gato;
- Hamster (É proibida a importação);
- Jumento;
- Lhama;
- Manon;
- Marreco (Existem exceções estabelecidas pelo Ibama);
- Minhoca;
- Ovelha;
- Pato-carolina;
- Pato-mandarim;
- Pavão;
- Perdiz-chucar;
- Periquito-australiano;
- Peru;
- Phaeton;
- Pomba-diamante;
- Pombo-doméstico;
- Porco (Exceto o javali-europeu);
- Ratazana;
- Rato;
- Tadorna.
Portanto, se você está pensando em adquirir um animal de estimação exótico, certifique-se de consultar a lista do Ibama e seguir todas as orientações e exigências legais. Lembre-se de que é fundamental garantir o bem-estar do animal e contribuir para a preservação da fauna brasileira. Cuide com carinho do seu novo companheiro e evite problemas com a lei.
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