ANP anuncia irregularidades em postos de gasolina em 12 estados

Durante a última semana, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realizou uma ação de fiscalização. Durante o dia 22 e 25 de maio, distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) e postos de combustíveis receberam a presença dos agentes da Agência Nacional.

Ao todo, 14 unidades federativas foram investigadas e 12 foram detectadas com irregularidades.

A maioria das localidades apresentou irregularidades tanto nos equipamentos quanto na composição dos combustíveis, com exceção do Mato Grosso e do Distrito Federal.

A movimentação da autoridade aconteceu após o anúncio da mudança na política de preços da Petrobras, no dia 16 de maio. A partir desta data, foram realizadas ações de fiscalização pela ANP, com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor.

A ação contou com a participação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil de São Paulo, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon-GO) e, também, com Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem/PR).

ANP realiza fiscalização e encontra irregularidades em 12 unidades federativas

Essas fiscalizações são fruto da iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) ao movimentar o Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis.

O objetivo dessas ações conjuntas foi verificar possíveis irregularidades nos postos e distribuidoras de combustíveis, visando garantir transparência e proteção aos consumidores.

É importante ressaltar que os consumidores têm o direito de denunciar irregularidades no mercado de combustíveis, assim como todo e qualquer produto.

Essas denúncias podem ser feitas diretamente no site oficial de denúncia ou por meio do telefone 0800 970 0267, que oferece ligações totalmente gratuitas.

Os estabelecimentos multados pela ANP estão vulneráveis a pagar R$ 5 mil ou R$ 5 milhões por descumprir o que foi garantido na legislação.

As irregularidades foram encontradas em 12 unidades federativas. No nordeste: Ceará, Alagoas e Bahia; Ao norte: Amazonas e Pará; Sudeste: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo; Ao sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; Centro-Oeste: foram encontradas irregularidades em Goiás.

Das 14 unidades federativas analisadas, apenas o Mato Grosso e o Distrito Federal não apresentaram intercorrências.