Aposentados recebem isenção de uma parcela do Imposto de Renda?

Caso você esteja com dúvida sobre como deve declarar a pensão por morte recebida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) saiba que os pensionistas com mais de 65 anos possuem direito a uma isenção extra sobre uma parcela dos seus rendimentos.

Um leitor nos enviou uma pergunta sobre a declaração do imposto de renda para pensionistas.

• Pergunta: Recebo uma pensão por morte do marido de R$ 7.000. Onde declaro no Imposto de Renda? Tenho 45 anos.
• Resposta: Os valores pagos aos aposentados referentes a pensão e aposentadoria são tributáveis, isto é, sobre esses valores recaem a necessidade de declaração quando eles ultrapassam o limite de isenção da tabela progressiva do Imposto de Renda.

No ano passado, o limite da isenção mensal chegou a R$ 1.903,98 e o limite anual, contado com 12 meses mais o 13º salário, foi de R$ 24.751,74 não sobre reajuste desde 2015.

Quanto tratamos sobre os aposentados e pensionistas que ainda não atingiram os 65, que é o caso da participante, deverão fazer a declaração da totalidade de seus rendimentos na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica pelo titular ou pelo dependente’.

Aposentado e pensionista com mais de 65 anos tem isenção extra

Quando o indivíduo que já está aposentado completar 65 anos de idade, ele é beneficiado por uma parcela extra de isenção sobre esses rendimentos no valor de R$ 1.903,98 por mês ou R$ 24.751,74 por ano.

O benefício só é valido para os valores de aposentadoria, reforma, pensão e reserva remunerada. Caso o aposentado permaneça trabalhando e receba salário, ele seguira pagando o tributo normalmente. Essa condição vale também para os rendimentos de pensão alimentícia, aluguel e pró-labore.