Apple passa a ser alvo de investigações no Brasil após denúncias do Mercado Livre

Desde dezembro de 2022, tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, processos contra a Apple. No caso, as investigações têm início quando o Mercado Livre denuncia a Apple de abuso por ser dominante no mercado brasileiro. Segundo o ML, essa posição da empresa estadunidense atrapalha seus negócios no país.

Entenda as denúncias

Para o Mercado Livre, a Apple possui uma clara vantagem no mercado brasileiro quando o assunto é a distribuição de aplicativos no sistema iOS. Em parte, isso se deve ao fato de que a Apple exige que os seus usuários façam os pagamentos de compras internas de serviços digitais pela Apple Store.

Com isso, os negócios do Mercado Livre, e também de outras empresas, sofreriam prejuízos. Afinal, essa medida impede a comercialização de itens digitais em suas plataformas, como é o caso de serviços de streaming, seja de música, filmes ou jogos. De forma simplificada, a App Store impede que aplicativos distribuam bens e serviços de terceiros.

Isso atrapalha o Mercado Livre porque agora a empresa trabalha com a comercialização de serviços de streaming, como Disney+, Star+ e HBO Max de forma gratuita ou com descontos. Desse modo, o ML decidiu abrir uma série de processos contra a Apple que ainda tramitam no Ministério da Justiça.

A resposta da Apple

Em resposta às acusações, a Apple enviou um comunicado ao Cade no último dia 6 de janeiro de 2023, no qual afirma não poder prejudicar o Mercado Livre. Segundo a própria empresa, a Apple não possui posição de dominante no mercado brasileiro, uma vez que apenas 20% dos smartphones do país são da marca.

Ademais, a Apple também afirma que não realiza nenhuma medida com a intenção de prejudicar os negócios do Mercado Livre. De qualquer forma, o Cade deverá dar sequência às investigações, mas as expectativas é de que o resultado dos processos leve ao menos dois anos. Até lá, o Mercado Livre pretende abrir denúncias em outros países.