As principais medidas para Educação nos 100 dias de Governo Bolsonaro

O Governo Bolsonaro fechou os 100 primeiros dias de governo com muitas mudanças na área da Educação. Um dos maiores destaques foi o acordo do MEC com o Ministério da Justiça. O objetivo seria apurar indícios de corrupção na pasta.

No início de 2019, também houve o reajuste do piso salarial do magistério para R$ 2.557,74. O reajuste foi de 4,17%, conforme determinação da Lei nº 11.738 de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais.

Criação de secretarias

Também houve a criação de duas secretarias. A de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), tem o objetivo de garantir inclusão e acessibilidade. Além disso deve capacitar profissionais, adotar metodologias e material didático para a educação especial.

A Semesp também busca incentivar o acesso da população indígena, quilombola e do campo ao conhecimento e à sua própria história. Já a Secretaria de Alfabetização (Sealf) tem a finalidade de dar suporte estratégico ao trabalho de alfabetização.

Também foi criada a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim). Ela tem como objetivo democratizar o ensino oferecido pelas escolas militares do Brasil. Ao longo dos primeiros 100 dias do governo, o MEC também passou por inúmeras baixas.

Durante o período, cerca de 17 membros do alto escalão do MEC foram demitidos, além do próprio ministro Vélez Rodrigues. Uma série de controvérsias na pasta levou a substituição de Vélez por Abraham Weintraub.

Linha do Tempo

Saiba quais foram as medidas do Governo Bolsonaro nos 100 primeiros dias:

1º de janeiro – Reajuste salarial do magistério

2 de janeiro – Criação da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e da Secretaria de Alfabetização (Sealf) e Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares (Secim).

5 de fevereiro – Lançamento do projeto-piloto ‘Libras nas Cidades’.

8 de fevereiro – Ministérios assinam carta-compromisso para a prevenção da gravidez na adolescência.

14 de fevereiro – Assinatura de acordo para investigar indícios de corrupção no MEC.

19 de fevereiro – MEC anuncia revisão e aprimoramento no credenciamento de novos pólos de apoio presencial para cursos de Educação a Distância (EaD).

21 de fevereiro – Inep lança plataforma on-line que permite acompanhar coleta de dados do Censo Escolar.

28 de fevereiro – MEC anuncia parcerias para educação de cegos e surdos.

11 de março – Ministério da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados.

12 de março – Publicada portaria que regula emissão de diploma digital.

22 de março – Assinatura da resolução que incrementa o uso de recursos de emendas parlamentares em despesas de custeio para municípios e secretarias estaduais de educação.

25 de março – Inep publica novo edital do ENEM com novas regras de segurança e mudanças na inscrição.

4 de abril – Criação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).

5 de abril – MEC publica portaria que permite a renegociação de dívidas com o Fies.