Ataques em escolas agora poderão ser reportados em canal aberto pelo Governo

Em cooperação com a organização SaferNet Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou um canal online para receber denúncias de ataques a escolas. 

O site é acessível a todos, e todas as informações fornecidas nele serão avaliadas diretamente pela equipe do Ciberlab, órgão que pertence à Secretaria Nacional de Segurança Pública. O sigilo é assegurado, não sendo necessária a identificação do denunciante.

Conforme divulgado pela instituição, centenas de agentes estão empenhados em monitorar possíveis novas ameaças. Na equipe estão 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (que incluem Polícias Militares e Civis dos estados) e 25 policiais federais. 

De acordo com a SaferNet, fazer denúncias no novo portal é rápido, seguro e simples. O usuário pode denunciar desde sites, blogs e perfis em redes sociais, passando por postagens em fóruns e qualquer outro tipo de conteúdo que pareça estar corroborando com a prática de um ataque.

Os links, prints e outros materiais de denúncia serão cruzados com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, órgão também criado pela SaferNet Brasil em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Em 16 anos de atuação, de 2006 a 2022, a ONG já recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de crimes do tipo, que foram rastreadas em mais de 143.302 páginas diferentes. Deste total, 116.070 foram retiradas do ar por serem consideradas ofensivas.

Outras ações

Além do lançamento da plataforma em parceria com a SaferNet, o Governo Federal busca opções para intensificar o controle e combate a ataques em instituições de ensino.

Para tanto, foi marcada uma reunião para a próxima segunda (10), em que estarão presentes representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais que são usadas como meio de comunicação entre criminosos que planejam os ataques.

De acordo com o governo, o objetivo da reunião é estabelecer uma linha de ação única que englobe os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e as empresas de mídia digital.

No conjunto de medidas do Ministério da Justiça para combater a violência, foi anunciado um investimento de R$ 150 milhões para apoiar rondas escolares e outras ações semelhantes. 

Esses recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e estão disponíveis para estados e municípios, que são responsáveis ​​pelo patrulhamento ostensivo nas escolas, conforme dispõe a Constituição.

Ainda sobre esse assunto, na última quinta-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou de uma reunião liderada pelo Ministério da Educação. O encontro faz parte do Grupo de Trabalho que foi criado para criar meios de prevenir e/ou enfrentar atos de violência dentro das escolas. 

Na reunião, estavam presentes os ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. 

Representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República também estiveram presentes.