Auxílio Combustível de R$ 250 para pessoas de baixa renda; Veja como vai funcionar

Recentemente, o Governo Federal divulgou a criação de um programa que vai servir como Auxílio Combustível para os brasileiros de baixa renda. Agora, por meio do Projeto de Lei 535/2022, a medida busca reduzir o impacto da alta no preço da gasolina para os cidadãos em situações mais vulneráveis.

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Aumento do preço do combustível

Nas últimas semanas, foi anunciado pela Petrobras um novo reajuste no preço de venda do diesel para os postos de gasolina. Agora, o combustível teve uma redução de 8.8% no valor por litro, mas o valor da gasolina e gás liquefeito continuam os mesmos. Por conta disso, vem pesando bastante no bolso dos motoristas ao redor do Brasil.

Recentemente, até mesmo o cantor Gusttavo Lima viralizou por divulgar sua indignação e surpresa com o preço da gasolina. Segundo a Petrobras, a empresa vem acompanhando os preços do mercado, mas alta desses valores vem acompanhando o balanço global.

Aprovação do Auxílio Combustível

O processo ainda está em tramitação e em análise na Câmara dos Deputados, mas o projeto busca alcançar motoristas profissionais e famílias que já fazem parte de alguns problemas sociais. Por conta disso, também serão incluídas famílias que possuem per capita de R$ 2.424. Logo, motoristas profissionais que recebem menos de dois salários mínimos estarão inclusos no benefício.

Nesse caso, motoristas de táxi, condutores de vans escolares, caminhoneiros e motoristas de aplicativo são os principais alvos do auxílio. Inclusive, o valor mensal de R$ 250 deve ser atualizado a cada seis meses a partir da inflação e variação do preço médio dos combustíveis, semelhante ao que acontece com outros benefícios, como o Auxílio gás.

Sua regulamentação deve ser feita pelo Poder Executivo, onde sua implementação está prevista para 31 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais. Isso porque a concessão de benefícios é proibida durante o ano eleitoral. Entretanto, o processo ainda precisa passar por uma análise nas comissões de Seguridade, Social e Família, Constituição e Justiça, Cidadania e também de Finanças e Tributação.