Auxílio-gasolina: confira qual será o valor do benefício

O elevado percentual de aumento no preço dos combustíveis afeta diretamente a economia do país e, consequentemente, o orçamento familiar dos trabalhadores do transporte. Assim, a criação do vale-gasolina visa amenizar o impacto excepcional no preço dos combustíveis e trazer um alívio na situação. Infelizmente, a alta dos combustíveis é mais uma das tristes consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia.

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Auxílio-gasolina: valores e quem terá direito

O projeto de lei 1.472/2021 estipula que o auxílio deverá ser pago de acordo com o tipo de condutor e veículo, com valores diferentes. Assim, prevê o pagamento de parcelas mensais para o beneficiário com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Veja a lista de quem tem direito:

• R$ 300,00 – taxistas, motoristas de aplicativos, pilotos de pequenas embarcações, motoristas autônomos da área de transporte de cargas e individual e motociclistas de aplicativos;
• R$ 100,00 – motoristas de ciclomotor ou de motos de até 125 cilindradas;
• Famílias cadastradas no programa Auxílio Brasil;
• Famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social.

Quais são as medidas para receber o programa?

Todos os taxistas e motoristas de aplicativos que residem e trabalhem no Brasil devem comprovar a atividade mediante apresentação de documento de permissão para prestação de serviço emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e ainda apresentar o comprovante de cadastro junto ao órgão responsável.

Dessa forma, o motorista que receber o auxílio-gasolina no valor de R$ 100,00 será limitado a um benefício por família. Por outro lado, para os valores de R$ 100,00 e R$ 300,00, os trabalhadores terão que possuir uma renda familiar de até 3 salários mínimos.

O subsídio terá um orçamento limitado de R$ 3 bilhões de reais para os cofres públicos e será preferencialmente disponível para as pessoas cadastradas no programa Auxílio Brasil. Somente em março, o governo pagou o benefício para mais de 18 milhões de brasileiros.

No projeto aprovado, consta que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobrás, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”. Dessa forma, os dividendos pagos à União irão subsidiar o novo programa.