Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros será pago em agosto; veja as regras

Tendo em vista a elevação no preço dos combustíveis, o Governo Federal aprovou o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o auxílio para caminhoneiros começará a ser pago no dia 9 de agosto, conforme o calendário divulgado.

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Quem poderá receber o auxílio para caminhoneiros?

O BEm Caminhoneiro irá beneficiar em torno de 900 mil transportadores autônomos de cargas, de acordo com a previsão do governo. Foram estabelecidos alguns critérios para definir quem terá direito ao benefício. Confira abaixo:

• Os transportadores de carga autônomos que foram cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) e que tenham cadastro ativo. Além disso, é necessário ter CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos;
• Cada transportador receberá parcelas com um valor fixo, mesmo que tenha mais de um veículo;
• Não será necessário apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao benefício; portanto, neste primeiro momento, basta ter o cadastro ativo e portar os documentos válidos.

MEI caminhoneiro também poderá receber o auxílio

A categoria de MEI Caminhoneiro, que foi criada em dezembro de 2021, serviu para garantir direitos tributários, sociais e previdenciários para os caminhoneiros, uma vez que os colocou no rol de profissões que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs). Por isso, também está apta a receber o benefício.

Como serão os pagamentos?

O auxílio será pago em seis parcelas, de agosto a dezembro, mas vale destacar que a primeira parcela será paga em dobro, porque será correspondente aos meses de julho e agosto. Dessa forma, inicialmente, os caminhoneiros contemplados pelo benefício receberão R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, serão de R$ 1 mil cada.

Até então, o Ministério do Trabalho e Previdência não divulgou como o pagamento do auxílio será feito. Contudo, a pasta afirmou que os detalhes referentes aos critérios, responsabilidades e pagamentos ainda serão regulamentados por meio de uma Portaria.

Datas

Conforme o cronograma oficial do benefício, a primeira e a segunda parcela serão pagas no dia 9 de agosto, enquanto a terceira será disponibilizada no dia 24 de setembro. A quarta parcela será liberada em 22 de outubro, e a quinta parcela, no dia 26 de novembro. Por fim, a sexta, e última, parcela estará disponível no dia 17 de dezembro. Porém, este cronograma ainda pode sofrer alterações.