PL prevê que mulheres mães poderão se aposentar mais rápido

O Projeto de Lei nº 2.647/2021 quer garantir aposentadoria para mães com mais de 60 anos, mesmo sem atingir o tempo mínimo de contribuição. O texto leva em conta a realidade das mulheres, dessa forma, a proposta é garantir que as mães que tiveram que fazer essa escolha em algum momento da vida tenham uma aposentadoria mais digna.

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Benefício para as mulheres mães se aposentarem antes

Esse projeto, que ainda tramita no Senado Federal, foi pensado por uma mulher que leva em consideração o trabalho exigido para cuidar de crianças. Além disso, muitas mulheres encontram dificuldade em acessar algum tipo de apoio que lhes permita retornar ao trabalho. Dessa forma, o texto do projeto considera a relevância do trabalho das mães no cuidado dos seus filhos.

Algumas pesquisas mostram que muitas mulheres e mães são postas para trás por seus parceiros e também em falta com as políticas de ajuda, especialmente para as de baixa renda. A ideia é garantir que elas tenha uma aposentadoria levando em consideração os anos dedicados aos filhos menores.

Requisitos para essa condição

O texto recomenda que o requisito de aposentadoria padrão para as mães seja com a conta de um ano a menos para cada filho, isso porque as mulheres hoje se aposentam aos 62 anos e 15 anos de contribuição.

Esta regra ainda se aplica para a aposentadoria das mulheres, mas com essa PL, cada criança contaria com a redução de um ano. Dessa forma, seria visto como uma compensação pelo tempo investido na criação. O projeto também espera que o alívio seja mais longo para mães com filhos deficientes.

Incluir os pais solteiros

A proposta, que ainda precisa ser aceita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), conta com a defesa da ala política e promove sua aprovação no Congresso usando “pais solteiros” como forma de tornar mais viável essa reforma.