Bolsa família: governo altera regras para beneficiários que moram sozinhos

Pouca gente sabe, mas o Bolsa Família não é liberado apenas para grandes núcleos familiares, podendo ser acessado inclusive por casais e até pessoas que moram sozinhas.

Contudo, o advento da pandemia de Covid-19 e a criação do Auxílio Brasil, que serviu como esteio para muitas famílias durante a crise sanitária, aumentou sobremaneira o número de “famílias unipessoais” que se tornaram beneficiárias.

Criado entre 2020 e 2021, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Auxílio Brasil substituiu por um tempo o Bolsa Família. No início de 2023, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa voltou, agregando todos os beneficiários do Auxílio Brasil.

Agora, o atual governo quer reverter, por meio de novas regras, alegadas irregularidades na concessão do Bolsa Família a pessoas que moram sozinhas.

O que há de errado?

De acordo com o governo, quando as famílias unipessoais, compostas por um único indivíduo, foram autorizadas a acessar o Bolsa Família (na época Auxílio Brasil), cerca de 25% dos beneficiários do programa declararam moradia solo.

Entretanto, ainda segundo a União, novos dados baseados em censos recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que apenas 16% das famílias brasileiras são unipessoais.

Ou seja, ao que parece há uma grande discrepância entre o montante de beneficiários unifamiliares do Bolsa Família e a quantidade real de famílias desse tipo existentes no país.

Para tentar sanar possíveis irregularidades e fraudes, o governo federal alterou as regras de distribuição do Bolsa Família, passando a permitir que o benefício seja concedido a no máximo 16% de famílias unipessoais em cada município, seguindo o percentual indicado pelo IBGE.

O objetivo é evitar fraudes no programa e direcionar mais recursos a famílias que de fato precisem dos valores destinados.