Bolsa Família: quantas faltas na escola cancelam o benefício?

O Bolsa Família é um programa social criado para proporcionar assistência financeira às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.

Segundo dados do governo federal, o auxílio chegou a 20,8 milhões de famílias. E o valor médio pago a cada uma foi de R$ 682,56.

Porém, para continuarem a receber os valores, os beneficiários têm de manter a frequência na escola. Sem isso, o benefício pode ser bloqueado ou mesmo cancelado.

Frequência escolar e Bolsa Família

A presença escolar é um dos critérios fundamentais do Bolsa Família. O programa estipula que as crianças e adolescentes beneficiários mantenham uma frequência mínima nas aulas.

Tais exigências variam de acordo com a faixa etária:

• Crianças de 4 a 5 anos: devem ter uma frequência escolar de 60%;

• Beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica: precisam manter uma frequência mínima de 75%.

Se tal presença não for atingida, a família corre o risco de ter o benefício bloqueado ou até cancelado.

Outras condições para manutenção do Bolsa Família

Além da frequência escolar, o programa Bolsa Família inclui outras condições que as famílias devem cumprir:

• Acompanhamento pré-natal para gestantes;

• Manutenção do calendário de vacinação para crianças menores de 7 anos;

• Monitoramento do estado nutricional das crianças.

O não cumprimento de tais exigências também pode resultar na perda do benefício.

Justificativas aceitas para faltas escolares

Em certas situações, as faltas escolares podem ser justificadas para evitar a perda do Bolsa Família.

O Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família reconhece algumas situações como justificáveis, desde que comprovadas e avaliadas pela escola:

• Doença do aluno;

• Doença ou óbito na família;

• Inexistência de oferta de serviço educacional;

• Fatores que impeçam a locomoção (enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar, calamidades).

Essas justificativas são essenciais para garantir que as famílias não sejam penalizadas por circunstâncias fora de seu controle.

Situações que não justificam as faltas

Há casos em que a ausência escolar não pode ser justificada e que exigem intervenção de políticas públicas. Entre essas situações estão:

• Gravidez precoce;

• Mendicância e trajetória de rua;

• Negligência de pais ou responsáveis;

• Trabalho infantil;

• Violência e exploração sexual;

• Violência doméstica.

Em tais condições, a falta de frequência escolar pode resultar no bloqueio do benefício, e a família precisa buscar apoio de serviços sociais para resolução desses problemas.

Importância da frequência escolar

O monitoramento da frequência escolar pelo programa Bolsa Família visa não apenas garantir a continuidade do benefício, mas também promover a educação e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A presença regular na escola é fundamental para romper o ciclo da pobreza e proporcionar melhores oportunidades futuras.

Cumprir as condições do Bolsa Família, especialmente no que tange à frequência escolar, é vital para garantir a continuidade do benefício.

*Com informações de Ache Concursos e FDR.