Bolsonaro anuncia aumento de piso salarial dos professores e Prêmio Nacional das Artes

Na quinta-feira, 16, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgaram, por meio de uma live (transmissão ao vivo) em rede social, o aumento do piso salarial dos professores do Brasil.

Com o acréscimo de 12,84% na remuneração dos docentes da educação básica, os proventos passam de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. O valor se aplica apenas para os que possuem a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais.

O reajuste, previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é o “maior aumento em reais desde 2009”, relata Weintraub.

Lei do Piso

O acréscimo faz parte da Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. A legislação prevê que o piso salarial dos professores do magistério seja reajustado todos os anos, no mês de janeiro.

Válida desde 2009, a regra iniciou com o valor de R$ 950,00, isso como ponto inicial para a atualização anual.

Porém, o ajuste anunciado é superior a inflação de 2019 (4,31%), e equivale às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ainda, os gestores municipais almejam que seja criada uma nova lei para o Fundeb em 2020. O texto atual só mantém o fundo até esse ano. A ideia é que Abraham Weintraub elabore uma proposta com novas regras.

Prêmio Nacional das Artes

Além do reajuste, Jair Bolsonaro, acompanhado do secretário de cultura, Roberto Alvim, anunciou o lançamento do Prêmio Nacional das Artes. O prêmio possui como intuito estimular a produção das artes e da cultura no Brasil.

O Prêmio Nacional das Artes irá gerar milhares de empregos, assim como uma ampla capacitação profissional, formação de público, configurando um panorama das maiores realizações artísticas oriundas das cinco regiões do Brasil. Trata-se de um marco histórico para as artes brasileiras, de relevância imensurável, e sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país, destaca Alvim.

O edital, com previsão de publicação na próxima semana, no Diário Oficial da União e na página da Secretaria Especial da Cultura, vai ter repasse de investimentos iguais para as regiões.

A premiação irá contemplar, com mais de R$ 20 milhões, artistas das diferentes regiões brasileiras. Essa será classificada em sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de:

• Óperas: 5
• Espetáculos teatrais: 25
• Exposições individuais de pintura: 25
• Exposição de escultura: 25
• Contos inéditos: 25
• CDs de músicas originais: 25
• Propostas de histórias em quadrinhos: 15

Além do presidente, do ministro da Educação e do secretário de Cultura, esteve presente na transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

*Com informações de Agência Brasil